Mad Boris is going to Downing Street

Da primeira vez que ouvi falar em Boris Johnson ele estava a caminho de ser Mayor de Londres, derrotando o velho "Red" Ken Livingstone e dando pela primeira vez a metrópole aos tories. Na altura li declarações dele, como "votar conservador aumentará os seios das vossas mulheres e as vossas oportunidades de terem um BMW". Um tipo assim não se leva a sério, mas diverte (excepto para as inquisidoras do "heteropatriarcado branco", ao qual Boris comprovadamente pertence, e eu também, já agora). Depois seguiu o seu rumo, sempre com confusões à mistura, como quando venceu um concurso para o poema mais ofensivo a Erdogan, presidente turco (que entretanto já o felicitou no seu novo cargo, que remédio), onde tem também raízes, além da Rússia. Tornou-se depois no rosto do apoio ao Brexit, ganhando imenso capital político nessa barricada, que caiu por terra com a traição de Michael Gove, impossibilitando a sua ascensão à liderança dosconservadores e do governo britânico, deixando o caminho aberto a Theresa May. Até aí, eu julgava que ele seria inexoravelmente primeiro-ministro; depois fiquei convencido do contrário, mesmo quando o nomearam para os Negócios Estrangeiros. Afinal chegou mesmo lá.

Boris Jonhson é uma personagem interessante e rica, digno de um biopic, muito diferente do vendedor de carros de beira da estrada que preside aos EUA, apesar do cabelo. Mas sinceramente preferia que não tivesse alcançado o posto que tanto ambicionou, para mais no delicadíssimo momento que o Reino Unido atravessa.

Um pormenor interessante, relembrado por Frederico Lourenço nas redes sociais: Boris é talvez o único, ou dos raríssimos, chefes de governo actuais com formação em Estudos Clássicos - grego e latim - pelo Balliol College da universidade de Oxford, o que pode ser uma boa notícia para todos os que lamentam o declínio do ensino das humanidades. Seja como for, é sempre bom um estadista de primeira linha que tenha aprendido grego clássico - e até que tenha aprendido com uma grega clássica.

       Boris Johnson levando uma rabecada de Melina Mercouri nos anos oitenta, quando ainda usava pente

A Webb Summit, um evento de "estatistas"

Aqui há uns anos, João Carlos Espada desenvolveu uma imaginativa teoria, segundo a qual o uso de gravata estava directamente ligada à (menor) intervenção do estado na sociedade e a "formas de conduta decente": quanto mais se usava gravata - além de outros acessórios - menos se era a favor da intervenção do estado: quanto menos se usasse, mais se seria favorável ao "estatismo".

Estava hoje a olhar para os intervenientes no palco e nas primeiras filas da plateia do Web Summit, a gigantesca conferência de tecnologia e empreendedorismo a decorrer em Lisboa, e a notar como a maioria usava o padrão dos grandes empreendedores do nosso tempo (leia-se também geeks ou nerds, à falta de melhor tradução portuguesa): óculos de massa, t-shirt, jeans, provavelmente sapatilhas - ténis, para os menos familiarizados. Mesmo os convidados, como Guterres, apareceram sem gravata. No meio disto tudo, o único que estava engravatado, tirando alguns orientais pouco apreciadores de informalidades, era António Costa. Usando-se a teoria de Espada, poder-se-ia considerar que toda aquela aglomeração de gente estava ali para exigir a intervenção do estado, ou seja, mendigar algo do estado. Costa, a máxima autoridade da administração pública, apoiado por toda a esquerda, seria o defensor da sociedade livre e destatizada, o paladino do governo mínimo e da defesa dos cidadãos e consumidores perante uma máquina burocrática e insaciável com o rosto do "monstro" do funcionalismo público. Até que o Primeiro-Ministro, decerto receoso das reacções dos parceiros políticos e de acusações de neoliberalismo, tirou a gravata para parecer menos desenquadrado do ambiente. O Professor Espada ficou certamente desiludido, mas António Costa lá salvou a honra de parecer não só estranho ao que o rodeava, mas sobretudo um defensor do intervencionismo mínimo do estado.

Claro que tudo isto resulta de uma teoria excêntrica e de uma situação casual, que inverte a realidade. Mas podia ser uma boa metáfora do investimento público feito até agora pelo governo mais à esquerda desde 1975.

A jogada de Azeredo Lopes

Apertado entre o caso de Tancos e o ricochete que as suas desastradas declarações provocaram, fragilizando ainda mais a sua situação, José Alberto Azeredo Lopes teve agora uma intervenção discreta mas surpreendente. Depois de ter sido o porta-voz da candidatura de Rui Moreira em 2013 e seu chefe de gabinete até ir para o Governo, o Ministro da Defesa vem agora apoiar Manuel Pizarro, recandidato do PS à câmara do Porto, com a desculpa apressada de que "algo mudou". Azeredo Lopes, nitidamente pouco à vontade, ainda esteve numa acção de campanha de Pizarro, tentando passar despercebido e sem dar mais explicações.

Pode parecer estranho que um Ministro sem filiação partidária, que fazia parte do núcleo duro de Moreira, que era um dos rostos da sua campanha, e que aparentemente saiu sem zangas, venha de repente, e de forma inesperada, apoiar o candidato do PS contra o actual inquilino dos Aliados, tendo ainda por cima de ouvir o adjectivo "cata-vento" atirado por forças políticas como PSD ou Bloco. Mas há uma explicação plausível: Azeredo Lopes vê a sua posição de tal forma fragilizada que se agarra agora a uma candidatura do PS para ganhar as boas graças do partido do governo e assim conquistar algum apoio. Apoiando Pizarro, pode ser que o aparelho socialista o tente segurar por mais uns tempos. Mas é uma jogada de eficácia duvidosa, e só demonstra o quanto a sua situação é delicada. Se Azeredo não resistir no cargo a seguir às autárquicas, não voltará certamente a conquistar a confiança de Moreira, e tão cedo também não será chamado pelo PS, pelo que ficará com a sua carreira política e institucional seriamente comprometida. O mais provável é ter de regressar a reger a cadeira de Direito Internacional Público e que tão cedo não saia de lá.

Boris at the Foreign Office

Uma das situações mais bizarras das últimas semanas, que permitiu um mínimo de discussão mas que acabou submergido na torrente de acontecimentos simultâneos, foi a nomeação de Boris Johnson para Secretário de Estado dos Assuntos Estrangeiros. Ele, que quase se guindou à liderança dos conservadores - e do governo da Rainha - com as portas escancaradas, na sequência do referendo do Brexit, tinha fugido da luta, aparentemente destruindo a sua carreira política quando estava tão perto do topo, dando uma imagem de fuga às responsabilidades e desiludindo quem nele tinha apostado. Esta promoção não deixa de ser surpreendente, porque é dos mais inesperados e rápidas regressos à ribalta depois de uma travessia no deserto, também ela das mais rápidas. O ex-editor da Spectator ocupa um cargo que lhe dá ainda mais visibilidade do que o de mayor de Londres. Terá oportunidade de fazer valer as suas reais capacidades executivas, e já agora, a sua bagagem da História e a sua percepção dos acontecimentos. O seu maior problema é a irreverência - paradoxalmente também a causa da sua grande popularidade - que lhe deixou um rasto de declarações muito pouco diplomáticas sobre variados estadistas ou candidatos, como Hillary Clinton, Donald Trump, e sobretudo, Erdogan. Os encontros bilaterais com qualquer desses parceiros serão previsivelmente tensos, e talvez por isso o seu ministério tenha ficado despojado da questão do Brexit, entregue a outro órgão criado de propósito.

Apesar de conhecida a propensão de Johnson para a irreverência (ou para o puro disparate), algumas das reacções à sua nomeação revelaram bem o grau de arrogância e de ressabiamento com que alguns responsáveis da UE lidaram com o referendo britânico, a começar pelos responsáveis da política externa dos dois países que julgam dever ser eles a controlar a UE, a França e a Alemanha. Ayrault disse tratar-se de "um mentiroso", o medíocre Steinmeier afirmou que a nomeação era "escandalosa". Música para os defensores do Brexit, que ganham mais pretextos contra a intromissão em assuntos exclusivamente reservados ao Reino Unido, neste caso a escolha dos membros do governo. E vindo da França e da Alemanha, ainda mais desconfiança provocam no lado de lá da Mancha. Sim, o Brexit também é por culpa de gente desta. Repito: foram reacções à sua nomeação de uma pessoa com quem forçosamente se terão de encontrar, não meras críticas antes de se saber que ia ser nomeado, o que diz bem da qualidade de alguma euroburocracia reinante. E não, não eram do tão criticado PPE, antes dois socialistas, como aliás o é Dijsselbloem. Estou curioso para ver os primeiros encontros de Boris com esta gente.

Entretanto, a Grécia tem voltado ao ataque para que os frisos do Pártenon que Lord Elgin levou para o Museu Britânico há duzentos anos sejam devolvidos à proveniência. É um pedido justo, que teve o apoio recente do Parlamento Europeu. Será mais um pretexto para o Brexit. Boris tem sido um fervoroso defensor da manutenção dos mármores em Londres, e as pressões europeias podem tê-lo ajudado a optar definitivamente pela saída da UE. Certo é que o pedido dos gregos é antigo e que o próprio Boris sabe-o bem, já que na sua juventude em Oxford teve de encarar a máxima defensora do regresso dos frisos, a mítica Melina Mercouri. como se sabe,  não se deixou convencer, mas pela expressão não deixou de se sentir intimidado pelos argumentos da combativa ministra grega da cultura.
 

O flanco mais débil.

Claro que o Ministro da Educação está sob fogo. E não é apenas pela discussão à volta da subvenção dos colégios privados e quais as situações em que isso deve acontecer, pretexto para divisões ideológicas. Desde o início deste governo que a Educação e respectivos apêndices têm estado envolvido em casos. Tivemos o fim dos exames a meio do ano lectivo e a criação de outros, com alguma cara de pau pelo meio (e a descoberta que afinal os exames são "perniciosos" para os estudantes e que mais vale ser feliz na escola do que fazer exames, segundo a brilhante Catarina Martins). Há dias demitiu-se o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Wengorovius Menezes,  por estar "em profundo desacordo com o Ministro" e com as políticas seguidas. Tudo isso apenas fragiliza o cargo de Tiago Brandão Rodrigues, bastante periclitante desde o início. Não se percebe porquê, António Costa resolveu ir buscar um jovem académico estrangeirado que nem sequer era da área e que há anos não trabalhava em Portugal. A coisa tinha tudo para dar errado, e aparentemente, está a dar. É sabido que é pelo flanco mais débil de qualquer fortaleza ou exército que qualquer ataque tem êxito. Tiago Brandão Rodrigues, com todos os problemas a pairar (e ainda Mário Nogueira, numa altura em certamente o PCP não deixará de exercer a sua pressão), é o elo mais fraco do governo. Que o PSD e CDS ataquem por ali é perfeitamente compreensível. Estão reunidos todos os elementos para ruir um muro por aquele flanco.

Revelações de um ex-Ministro da Cultura

A demissão de João Soares do Ministério da Cultura é daquelas notícias que não apanha ninguém desprevenido. O lamentável episódio das bofetadas dirigidas a Augusto M. Seabra e a Vasco Pulido Valente revelou mais uma vez, depois da demissão trauliteira de António Lamas do CCB, que Soares tem mesmo uma pulsão autoritária e usa-a se detiver um cargo que lhe permita tais abusos. Esteve menos de seis meses no governo, mas ficou mais conhecido pelas polémicas deste tipo do que por qualquer iniciativa que tivesse tomado. Ainda houve quem achasse muita gracinha à ameaça por causa dos "insultos" dos cronistas, não se lembrando que, para além de haver uma coisa chamada liberdade de expressão, um ministro está numa posição que não lhe permite tomar atitudes como se estivesse na tasca (e mesma "à mesa do café", como disse António Costa, tem de se lembrar quem é e do que deve ser o sentido de estado). Aparentemente, Soares pediu umas desculpas irónicas, o que parece revelar que não se conformou nem se arrependeu. Tanto pior para ele: podia ter feito um trabalho interessante na cultura, mas preferiu dar azo aos seus autoritarismos e birras pessoais. Já pode pôr no currículo que passou por uma cadeira ministerial, como magro consolo

De qualquer maneira, talvez Costa não fique seriamente aborrecido pela sua saída da Ajuda: é bom recordar que o mesmo João Soares apresentou, no próprio lançamento, e com rasgadíssimos elogios, o livro de Domingos Névoa, da Bragaparques, conhecido pela sua questão com José Sá Fernandes, que gravou as suas comprometedoras conversas sobre trocas de terrenos e que envolviam o Parque Mayer, de Lisboa. Como se sabe, o empresário seria condenado por corrupção activa, com sentença transitada em julgado. Apesar disso, João Soares apadrinhou um livro em que Sá Fernandes e outros são furiosamente atacados, ao passo que o ele próprio tem direito a entusiasmados elogios, aliás recíprocos, como se viu atrás. Para além de toda esta situação, já de si insólita pelo grau de amiguismo descarado, é impossível não ver nisto tudo uma afronta indirecta de Soares a António Costa e ao seu executivo camarário, corporizado por Sá Fernandes.

 

Mas já que está fora do governo, o filho do ex-presidente terá agora oportunidade de dar azo à sua faceta mais desconhecida e provavelmente mais burlesca: a da escrita de ficção erótica. Quando pela primeira vez ouvi no programa Governo-Sombra excertos de textos escritos por um certo John Sowinds, ou Hans Nurlufts, pensei que fosse uma brincadeira dos membros residentes, em especial de Ricardo Araújo Pereira. Mas depois confirmei no Observador e em artigo já de há alguns anos do CM que era mesmo verdade: após a sua saída da Câmara de Lisboa, João Soares dedicou-se à escrita, com especial propensão para o erotismo duvidoso (também conhecido como pornochachada), para o romance político com laivos de biografia ficcionada e pelo thriller de espionagem de denúncia a certos regimes, como o de Angola, do adversário do seu antigo amigo Savimbi. A fotografia do autor não deixa margem para dúvidas, e combinado com narrativa dos livros, revela-nos duas qualidades desconhecidas de João Soares: imaginação sentido de humor.

 

 

Paulo Portas, legado e futuro

A par das presidenciais, um dos grandes assuntos políticos do momento é a saída de Paulo Portas da liderança do CDS-PP e a sua difícil sucessão.

Sobre isso, tem havido artigos e artigos, dúvidas e interrogações, sobre a carreira de Portas e o que fará a seguir. A carreira é conhecida: jornalista desde muito novo, militante da JSD durante algum tempo, director do Independente nos anos do Cavaquismo, arquitecto do "monteirismo, deputado de rompante do CDS-PP, líder do partido, ministro da Defesa, e depois de um hiato de dois anos, de novo líder do partido e retorno ao governo, à importante pasta dos Negócios Estrangeiros e ao recriado cargo de Vice-Primeiro-Ministro. Um longo percurso político, mais rico do que o de qualquer ex-líder do seu partido (e não me esqueço de Adriano nem de Freitas), contrabalançado pelas inúmeras controvérsias, das intrigas políticas e quezílias birrentas aos casos mal explicados, acabando tudo na famosa "decisão irrevogável", que até hoje ainda não percebi se foi uma atitude racional ou um impulso.

Portas é das figuras políticas mais interessantes dos últimos quarenta anos. Desde logo porque não é muito comum ver-se um jornalista, para mais com ares rebeldes, entrar na política e ascender a uma cúpula partidária. Conseguiu dar outra importância ao CDS-PP, não deixando tombar de novo no "rigorosamente ao centro" que o tornou no "partido do táxi" e corrigindo um  caminho demasiado para a direita e o eurocepticismo, e levou-o novamente para o governo, por duas vezes. Permitiu também que aparecesse uma nova geração de quadros. Mas, talvez dado o seu carácter pouco fiável, a sua ânsia de tudo controlar no partido e a alguns azares de percurso, falhou no objectivo de tornar o CDS num grande partido liberal-conservador oposto ao PS, deixando o ambíguo PSD para trás. Falhou parcialmente no mais modesto desejo de reconstruir o partido a nível local e regional, como se vê pelo declínio nas autarquias, que nem a tímida recuperação de 2013 disfarça que em tempos tenham controlado câmaras como Aveiro, Leiria ou Viseu (escrevi parcialmente por causa das conquistas de deputados em círculos como Faro e Coimbra e sobretudo à posição de primeiro partido da oposição na Madeira). E falhou, e aí sim, imperdoável, no guião da reforma do estado, aquilo a que se dispunha a criar enquanto nº2 do Governo, que podia ser o seu grande legado político e que não passou de um manual de banalidades burocráticas e abstractas e letra aumentada. Esse é o grande falhanço de Portas, que poderia redimir tudo o resto.

Sai da sua posição compreendendo que o ciclo político mudou e que são precisas caras novas. Para a liderança do partido perfila-se o mui popular (internamente) Nuno Melo e a igualmente popular (externamente) Assunção Cristas. Mota Soares e João almeida eram outras hipóteses, sensatamente descartadas. E haverá provavelmente a interferência de Filipe Anacoreta Correia, provavelmente recordado do brilharete surpresa de Ribeiro e Castro. Seja quem for, o legado de Portas pesará.

Quanto ao futuro do ex- nº 2 do Governo, segundo o próprio, será de trabalhar e criar empresas, com a experiência, o savoir-faire e os contactos adquiridos nas funções governamentais dos últimos anos. Uma nova etapa para Portas, embora seja provavelmente um intervalo até à sua próxima aparição política, coisa a que voltará forçosamente um dia. Há quem aposte que irá tentar Belém, o que não deixaria de ser estranho num homem filiado na Causa Real. Seria preferível que se dedicasse aos seus velhos projectos de escrever romances e guiões para cinema. Poderia sair algo de interessante, e depois um bom guião de cinema sempre seria a forma de compensar o falhanço do guião para a reforma do Estado.

Análise parcial e fragmentada ao XXI governo

O tão anunciado governo da esquerda já aqui está. Em primeiro lugar, e também como primeira crítica, há que dizer que está longe de ser o governo da "maioria de esquerda", de que tanto se falou como o "sonho" próximo e o "cumprimento de Abril". O seu processo de formação, demorado, sinuoso e dependente de acordos ambíguos e alianças duvidosas, enfraquece ainda mais a sua legitimidade política: trata-se de um governo exclusivamente do PS, do partido que ficou em segundo lugar nas eleições, com a anuência (para já) dos partidos mais à esquerda. O objectivo era tão só o de impedir que PSD e CDS voltassem a governar. O "governo de esquerda" é, como se podia imaginar, uma ficção: mais uma vez, o PCP (e o seu apêndice PEV) e o Bloco ficam fora de um governo, por sua vontade, desresponsabilizando-se dos problemas que o novo executivo venha a encontrar ou com os erros que possa vir a cometer. Preferirão sempre o protesto e assumir uma condição moral que manifestamente não têm. Definitivamente não conseguem assumir responsabilidades reais, mas agora já não podem arguir que não tiveram a sua oportunidade.

Mas apesar de tudo, e já que a maioria dos deputados assim o quis, é  o governo que temos e com que teremos de viver. Não se sabe por quanto tempo, mas imaginar que um futuro presidente vá a correr dissolver o Parlamento se não houver razões plausíveis para isso só cabe na cabeça dos mais atarantados. Mas com os frágeis suportes que o sustentam, não é improvável que a legislatura não dure quatro anos.

Analisemos a sua composição. Passando António Costa, que finalmente chega ao cargo para o qual se preparou nos últimos anos (com alguns truques à mistura), temos alguns nomes esperados e algumas surpresas (nem todas agradáveis). A primeira delas desagradou-me francamente: Augusto Santos Silva. Estava curioso para saber quem seria o novo inquilino das Necessidades, sabendo de antemão que não seria Seixas da Costa. Desfeita a dúvida, sobram muitas mais. Santos Silva é um político arguto e culto, e não se lhe conhece qualquer historial de casos menos lícitos. Mas o seu perfil conflituoso e quase persecutório e o seu historial pouco amistoso e de progressiva agressividade verbal (sobretudo nos governos Sócrates) fazem dele a pessoa menos indicada para estar à frente da diplomacia portuguesa. Veremos, mas para já não é um bom sinal.

Mário Centeno é o menos inesperado dos nomes. O rosto do programa económico-financeiro do PS era já o ministro-sombra de costa, assim como Caldeira Cabral. Nada de novo, a não ser o magno pormenor do seu programa ter sido desvirtuado com os acordos à esquerda.

Azeredo Lopes é, de todo o elenco governamental, o que melhor conheço, mesmo que seja dos menos mediáticos (embora tenha tido a responsabilidade de regular os media). Conheço-o de há muito das aulas de Direito Internacional Público na UCP do Porto e de vários seminários que organizou. Especialista em DIP, comentador televisivo de assuntos internacionais, colunista do JN, antigo presidente da ERC, era ultimamente, além das funções académicas que exercia, chefe de gabinete de Rui Moreira na câmara do Porto, depois de ter sido porta-voz da sua candidatura, chega agora ao governo, e logo numa pasta com alguma visibilidade. Nem sempre sendo de trato fácil, terá de se socorrer dos seus conhecimentos de política internacional em tempos de choques entre potências, contestação da NATO, terrorismo e secessões (o tema da sua tese de doutoramento). E terá também de gerir os cacos e os conflitos deixados pelo seu antecessor.

Depois, velhos conhecidos de anteriores governos socialistas que voltam aos lugares onde foram mais ou menos felizes, como Vieira da Silva, Capoulas Santos, e, de certa forma, Manuel Heitor e Maria Manuel Leitão Marques. Destaques para a nomeação de uma magistrada, a discreta Francisca Van Dunen (embora o facto de ser a primeira negra num governo português e das suas funções em tempos da prisão de Sócrates lhe dar algum destaque), e de João Soares, que chega finalmente ao cargo de ministro, no caso da cultura, depois de ser falado para a pasta da defesa. Não é de estranhar: ocupa uma vaga governamental para o soarismo e a área não lhe é exactamente estranha - recordar, por exemplo, que era vereador da cultura em tempos da Lisboa Capital da Cultura 94, antes de se tornar presidente do município - além de que se afastam os sempre salivantes "agentes culturais" que se atiravam ao cargo, não dando azo a tantas invejas.

De Matos Fernandes (ambiente) e de Constança Urbano de Sousa (administração interna) apenas posso dizer que ouvi excelentes referências. E para além de Santos Silva, o nome que mais se assemelha a equívoco é o de Tiago Brandão Rodrigues: chamar um académico, um investigador científico de 38 anos, que há 15 estava no Reino Unido para a sempre difícil pasta da Educação não lembra ao diabo. Compreendia-se se fosse para a ciência e ensino superior. Para a educação, ficamos a pensar que os restantes candidatos ao cargo seriam péssimos.

Os dados estão lançados.

Nas legislativas elegem-se governos

As eleições legislativas servem para eleger os deputados, ouve-se incessantemente em toda a parte. Um equívoco formal. Se assim fosse, o poder executivo não estaria condicionado pelo Parlamento nem os líderes partidários se apresentariam como candidatos a primeiro-ministro.

Se até à revisão constitucional de 1982 podia haver governos de maioria presidencial, como aconteceu em fins dos anos setenta, a partir daí essas hipóteses esvaziaram-se. Caso algum PR tivesse essa veleidade, ela seria imediatamente chumbada no parlamento, tal como o governo que agora tomou posse deverá ser. Apenas Eanes nomeou governos por sua iniciativa. Todos os outros depois dessas experiências saíram directamente de eleições, com excepção do de Santana Lopes, em 2004. Todos os governos minoritários viram passaram o seu programa quando apresentado na AR.

É precisamente a nomeação de Santana de que me recordo quando vejo tantos adeptos da "maioria de esquerda" dizerem que "a maioria parlamentar é o único garante dum governo estável". Será? Quando o presidente Jorge Sampaio tomou a decisão em mãos, tinha toda a legitimidade para dissolver o Parlamento e convocar eleições. Durão Barroso tinha saído abruptamente, com a popularidade em baixa e o pretexto perfeito, e impôs para o seu lugar o então presidente da câmara de Lisboa, que nem eleito deputado tinha sido, ao invés de propor Manuel Ferreira Leite, Ministra de Estado e das Finanças e nº2 daquele governo. A solução mais avisada e que colhia mais apoios era a convocação de eleições, mas Sampaio preferiu chamar o actual responsável pela SCM de Lisboa para formar governo. Uma solução controversa e duvidosa, mas ainda assim legítima. Boa parte da esquerda, acusou-o de traição (à esquerda), Ferro Rodrigues demitiu-se furioso com a decisão, e ouviram-se coisas como "a democracia está em perigo", ou "o 25 de Abril acabou" (desse vulto da liberdade chamado José Saramago), para não falar de tiradas de mau gosto relacionando a morte súbita de Maria de Lurdes Pintassilgo (horas depois) com a decisão presidencial. Porquê? Porque, segundo diziam, aquele governo não tinha sido sufragado pelo povo, ainda que o fosse por uma maioria parlamentar (além da "traição" de Sampaio, aos ideais de esquerda). Precisamente o argumento oposto ao que utilizam hoje. Isso e o de que Cavaco teve um discurso de "líder de uma seita de direita". O discurso do PR revelou-se muito longe de quem pretende ser o chefe de estado de todos os portugueses, é verdade. Mas muitos dos que o criticam hoje queriam que Sampaio tivesse tido idêntica atitude no sentido inverso.

A ideia de que um governo é efectivamente eleito não só resulta de uma convenção tácita mas também da própria CRP, que impede na prática a constituição de governos de iniciativa presidencial e dispõe que eles são formados com base nos resultados eleitorais. Acresce o facto do sistema eleitoral português ser pouco favorável a maiorias absolutas. Como defende a direita agora e defendeu a esquerda há onze anos, o governo resulta das eleições e sobretudo da formação mais votada. É pela ambição desmesurada de poder a todo o custo que se dão estas crispações políticas. Não que elas não sejam necessárias e por vezes desejáveis. Mas escusavam de surgir no meio destes golpes palacianos. Ao menos em momentos como a questão do aborto defendiam-se valores a sério, por maior que fosse a discussão. Aqui, vemos o cinismo da direita, à beira de perder o escasso poder  que ganhou nas eleições, embatendo na hipocrisia da esquerda, que já acha que as maiorias parlamentares têm valor absoluto e que se permite que pessoas como Catarina Martins façam declarações como "este governo acabou", como se fosse a ela que lhe competisse dizer isso. Pelo meio, a extraordinária declaração de que "empossar um governo de Passos Coelho é uma perda de tempo", contrastando com o tão apregoado respeito pelo parlamento, como se estivesse tudo definido antes do programa de governo ir a plenário, e demonstrando um total desrespeito pelas instituições, o que só demonstra que a esquerda radical permanece igual a si própria, e que na luta pelo poder, não é melhor do que a direita a que tanto se atira (nalguns casos até é pior, como quando vem a sua "superioridade moral").

Ironicamente, a primeira prova de uma estranha união das esquerdas foi a eleição para Presidente da AR de Ferro Rodrigues, exactamente o homem que se demitiu das suas funções partidárias por entender que o presidente da República de então o tinha traído e aos seus princípios ideológicos.

Perderam a cabeça ou querem perder de propósito?

Dá ideia que um vento de loucura percorreu a cúpula do PSD. Quando vi o vídeo com os elogios de Pedro Passos Coelho a Dias Loureiro, em Aguiar da Beira, pareceu-me um acesso de estupidez dificilmente ultrapassável. Quem é que dispararia um tiro de canhão no pé daqueles? Paulo Portas devia estar a trepar pelas paredes.

Com a publicação da biografia política de Passos, a desenterrar o caso "irrevogável" e a fazer o possível por deixar Portas mal na fotografia, uma escassa semana depois da oficialização da coligação PSD-CDS, a suspeita passa a ser a de loucura total. Ou é uma brincadeira de muito mau gosto no pior timing possível, ou é propositado, e nesse caso há que saber as razões. Não falamos de um movimento com aspirações à representação parlamentar: é a coligação dos dois partidos que estão no poder a ser posta em causa pelo actual primeiro-ministro.

Como diz um dirigente do CDS, "só se for para garantir que a coligação está coesa e motivada". Ou, como se sussurra, parece que querem perder as eleições. Pelo menos parecem fazer tudo para isso, sem grandes camuflagens. Se fosse de propósito, não fariam melhor Como é que se pode confiar num chefe de governo assim?

Se Machete não mata, mói

 

Já começa a ser demais. Rui Machete entrou para o Governo, para surpresa geral, para levar "cabelos brancos" onde havia uma "confusão de garotos". Mal chegou, provocou logo celeuma com as suas ligações ao BPN e à SLN, que negou sempre, para além da sua controversa passagem à frente da Fundação Luso Americana. Depois, vieram os dados que tinha omitido (a posse de acções da SLN). A tudo isto, chutava para canto com as desculpas da "podridão da vida política" e eufemismos como "incorrecções factuais". E como se não bastasse este cúmulo de vícios bem digna do bloco central de interesses de onde provém (e que aliás simboliza), ainda se desculpou perante os angolanos pelas investigações a altas figuras daquele país feitas pelo Ministério-Público português, curvando-se perante Luanda e violando o princípio de separação de poderes. O que conseguiu? A crítica generalizada em Portugal, novos insultos com óbvio desprezo daquela coisa chamada Jornal de Angola e o anúncio do fim da parceria (seja ela qual for) entre Portugal e Angola pelo próprio Eduardo dos Santos. Ou seja, ainda conseguiu humilhar o país perante a antiga colónia. Eu sei que mudar de MNE constantemente não transmite a melhor mensagem lá para fora (o cargo é quase sinónimo de estabilidade), mas neste caso não há alternativa: Machete tem de ser corrido das necessidades, antes que provoque mais estragos. É uma urgência moral e material.

 

 

 

Corrigindo erros antigos

A nova composição do governo - afinal de contas aquilo que estava previsto antes da intervenção de Cavaco Silva - tem algumas vantagens. A divisão dos Ministérios da Agricultura e do ambiente em dois titulares é a correcção de um disparate que só teve lugar por causa do tacticismo partidário na hora de dividir pastas e que apenas deu acrescidas canseiras à voluntariosa Assunção Cristas (que para mais nem é especialista nas matérias). Jorge Moreira da Silva é um especialista em questões ambientais e alterações climáticas (era relator desta matéria no Parlamento Europeu e também passou pela ONU) e a sua entrada para a cadeira só peca por atraso. Além do mais, fica também com a energia a seu cargo, aliviando o outro super-ministério, o da Economia, que perde ainda a pasta do emprego para Mota Soares, noutra correção positiva.

 

Precisamente, na Economia, entra Pires de Lima, um ministeriável há anos. É verdade que conhece muito bem as empresas e os empresários e que tem uma larga e recomendável experiência atrás de si, e que será a pessoa indicada para se entender com Paulo Portas, que na prática fica com boa parte das matérias económicas. Mas soa um pouco a injustiça a saída de Álvaro Santos Pereira, que era realmente um OVNI quando cá aterrou vindo do Canadá, e não gozava de grande respeito dos media, mas que até teve iniciativas interessantes, como as que fizeram reviver a indústria mineira, entre outras, ou que permitiram um reequilíbrio da balança comercial.

 

A grande surpresa é a nomeação como Ministro dos Negócios Estrangeiros de Rui Chancerelle de Machete, um antigo nome grado do PSD, afastado das primeiras fileiras da política nacional desde o Bloco Central e que desde então se tem dedicado à Fundação Luso-Americana. Mas apesar dessa surpresa inicial, a ida de Machete para as Necessidades faz algum sentido: depois de ser apelidado durante semanas de "bando de garotos", convidar um veterano era a melhor forma do Governo se tentar livrar dessa "acusação". Por curiosidade, depois do falhanço da solução de Cavaco Silva, é precisamente um homem da velha guarda do PSD pré- Cavaco (e seu antigo opositor) que agora sobe a MNE e Ministro de Estado. E Paulo Portas, entretanto, quase suplanta o PSD. Ele há coisas...

 

 

Uma vingança de Cavaco sobre Portas?

Ainda dentro da solução que Cavaco Silva encontrou, fico a pensar com os meus botões: Paulo Portas, pelas responsabilidades que tomaria, esteve quase a cumprir o seu velho sonho de suplantar o PSD. Cavaco Silva puxou-lhe o tapete e impediu que o alcançasse. Será que o PR se lembrou das capas do Independente, das vésperas angustiantes das sextas-feiras, que o governo cavaquista vivia em sobressalto com os possíveis torpedos mediáticos que seriam lançados daquele autêntico órgão de oposição à direita daquele PSD, dos estragos que provocaram? Fica a dúvida se no subconsciente Cavaco Silva não terá cedido a velhos impulsos que estavam escondidos, escolhendo uma via mais sinuosa (e que impede o CDS de aumentar a sua importância) para resolver a crise governamental.

A jogada mais arriscada de Portas

A história de Paulo Portas não é das mais virtuosas, embora seja das mais interessantes da política deste regime (as duas coisas terão provavelmente proporção directa). São bem conhecidos os seus ataques, por vezes injustos e exagerados, quando dirigia o Independente, a forma como aos poucos retirou o apoio a Manuel Monteiro, ocupando-lhe sem seguida o lugar à frente do partido, ou como rebentou com a AD que acordara em conjunto com Marcelo Rebelo de Sousa, ou ainda o golpe contra a liderança de Ribeiro e Castro. São também por demais conhecidos os rocambolescos casos com a Universidade Moderna, com o processo de aquisição dos submarinos alemães, com as fotocópias do Ministério da Defesa, etc. É verdade que pelo meio lhe puxaram o tapete algumas vezes (o próprio Monteiro, com a saudosa história da caneta que não escrevia para não votar em Portas para líder parlamentar), e nunca como neste Governo, em que o desrespeito de Passos Coelho e Vítor Gaspar pelo CDS se tornou mais que evidente.

 

Ainda assim, a jogada de Paulo Portas teve riscos mais que evidentes, a começar pelo trambolhão das bolsas e da subida vertiginosa das taxas de juro (os mercados, como sempre, "enervaram-se"), e por não ter dito nada ao partido nem aos mais próximos. Os riscos eram que o Governo caísse ali mesmo, como teria acontecido caso Coelho tivesse dado azo à sua louca ideia de prosseguir sozinho. Agora, depois de todas as ameaças de instabilidade, Portas conseguiu forçar a sua nota nas negociações. Com o beneplácito de Cavaco, conseguiu ser nomeado Vice-Primeiro-Ministro, um cargo que já não existia há vinte anos (o último fora Eurico de Melo) e ainda ficar responsável pelas negociações com a Troika (que fica a fazer Poiares Maduro?) e pela anunciada reforma do Estado. Prefiro, obviamente, que seja ele a tratar destes delicadíssimos dossiers do que um qualquer génio de gabinete ou um Relvas qualquer. Portas ganhou, para já, a sua parada e fica com quase tantos poderes como o Primeiro-Ministro, mesmo que não se saibam quais as outras alterações governamentais. Mas ao mesmo tempo, perdeu boa parte da face: afinal, a sua saída do Governo não era assim tão "irrevogável", a não ser que nos convença de que se estava referir ao cargo concreto de MNE. Mas também não seria a primeira vez: lembram-se de quando ele disse que o CDS "não tinha emenda" e que não queria ser candidato a líder, e passados dias lá estava ele a ser empossado à frente do tal partido "sem emenda"?

 

Ao menos que o país fique a ganhar com estas alterações políticas surgidas com a enésima jogada política arriscada de Portas.

 

PS: a definição e competências de um Vice-Primeiro-Ministro pode ser encontrada na recente Enciclopédia da Constituição Portuguesa (Quid Juris, pág. 390), por Francisco Pereira Coutinho. A de Primeiro-Ministro também lá se encontra (pág. 293), tendo sido escrita pelo autor destas linhas.

Vão marcando a data

Está um homem aqui posto em sossego a pensar em postar sobre as maravilhas do nosso país quando de súbito a realidade, que não pára, se antecipa. Ou neste caso, antecipa certos actos, como a demissão de Paulo Portas, apenas prevista para daqui a uns tempos. Estaria já por dias, a ser calculada para o melhor momento, ou terá sido a saída de Gaspar (melhor dizendo, a sua substituição por Maria Luís Albuquerque) a gota de água num copo que já desde a história da TSU ameaçava transbordar? As versões de Pedro e Paulo são contraditórias. A verdade é que Portas tem um registo interessante de facadinhas dadas, mas ao longo destes dois anos teve várias ocasiões de experimentar as que lhe eram discretamente atiradas por Passos, Relvas, Gaspar & Cia. E a paciência tem limites. Houve alturas em que o vimos como nunca o víramos antes, sem saber bem o que fazer. Até que bateu com a porta, e com ele os outros ministros do CDS.

Ficando o PSD em minoria, contando na melhor das hipóteses com pontuais apoios do CDS no Parlamento, a melhor solução seria a demissão de Passos Coelho e a nomeação de outro governo, com base na mesma maioria e que de preferência se estendesse ao PS. Mas o Primeiro Ministro inviabilizou totalmente essa hipótese, a manter-se teimosamente à frente do governo. Não percebeu que o seu tempo está contado. Deve ser das pouquíssimas pessoas em Portugal e não entender isso. Numa época de profunda crise, temos um político sem a menor habilidade, instinto ou inteligência política a governar-nos. O resultado, a curto prazo, é fácil de prever: eleições. Marquem a data para o provável dia 29 de Setembro. Juntando-se às autárquicas, sempre se poupam uns euros.

A surpreendente promoção

Sabia-se que Vítor Gaspar acabaria por cair, só não se sabia era quando. As previsões eram demasiado furadas e os resultados demasiado desastrosos para que o cargo estivesse seguro. Caiu agora, sem aviso, deixando uma carta surpreendente que não augura nada de bom para o governo e que mostra algum espírito revanchista e muita saturação. Depois de Relvas, é o segundo esteio que Passos vê ir ao fundo, mais agora que Portas se torna, definitivamente, no nº dois do executivo. Mas a nomeação da sucessora de Gaspar deixa-me confuso: até à tarde de hoje, Maria Luís Albuquerque era uma governante a prazo, por causa do caso dos swaps de empresas públicas; subitamente , torna-se na máxima responsável pela pasta mais decisiva. Confuso, não é? Depois da recondução de Braga Lino ao Metro do Porto, é caso para pensar que quem se envolveu com os ditos swaps pode sempre contar com uma (re)promoção.

A remodelação e os aparelhismos

A nomeação de Luís Marques Guedes para o lugar que era de Miguel Relvas e de Miguel Poiares Maduro para o Desenvolvimento Regional é um feliz acontecimento, num Governo com falta de boas notícias (por culpa própria, em boa parte). O primeiro é um político experiente, idóneo, competente e respeitado pelos adversários. O segundo é um jurista brilhante, especialista em direito comunitário (e ao que parece, não é pior nos domínios da cozinha), professor em Florença e com carreira no TJCE. Se era para mostrar as diferenças com Miguel Relvas e o seu nulo percurso académico, a comparação não podia ser mais avassaladora. Temos ainda novos secretários de Estado, entre os quais Pedro Lomba, como adjunto de Poiares Maduro. É caso para a blogoesfera rejubilar: um dos seus fundadores chegou ao Governo.

Não sei se algo de essencial irá mudar, ou se o currículo académico dará necessariamente origem a um bom governante. não sei se se exigira uma remodelação mais profunda. Mas dá-me muito mais conforto ver que um chico-esperto aparelhista como Relvas substituído por gente acima de qualquer suspeita, bem mais preparada juridicamente, e aparentemente sem esqueletos no armário. O PSD puro e duro e as suas "bases" é que parecem não ser da mesma opinião: aprovaram um voto de louvor a Relvas, com a excepção notável da histórica Virgínia Estorninho, e ao que parece, não viram com bons olhos a entrada de Poiares Maduro. Aparelhismos...

Vá lá, Sr. Primeiro-Ministro

 

 

 

...queixe-se das implicações que a inconstitucionalidade das normas que aprovou poderão trazer, das dificuldades em cortar na despesa (mas não era tão fácil, há dois anos?), da revisão  extraordinária da Troika, do amuo do PS, da irresponsabilidade da oposição, da própria Constituição e do cunho ideológico que mantém. Mas por favor, não mate o mensageiro.

Largar lastro

 

Como diria Durão Barroso, sabia-se que Miguel Relvas iria deixar de ser Ministro antes do fim do Governo, só não se sabia quando. Para além dos problemas com os dossiers que tinha a seu cargo (uma infinidade deles, da reforma municipal à televisão, passando pelo desporto), carregava as sombras de casos polémicos, como as relações com Silva Carvalho, as pressões sobre o Público e a sua inacreditável "licenciatura". E seria o relatório desta a mostrar-lhe a porta da rua, quando se cogitava o que mais seria preciso para que ele saísse.

Relvas era um abcesso que teria de ser removido para que o Governo sobrevivesse. Um chico-esperto que trepou à custa do aparelho partidário e que parecia não entender o quanto a sua manutenção minava o executivo. Diga-se o que se disser do relatório e dos procedimentos a que obedeceu para apenas produzir efeitos práticos nesta altura, o momento não podia ser o mais adequado. Entalado entre uma moção de censura de toda a oposição (ainda que com óbvios efeitos nulos, mas sempre incómoda) e a anunciada posição do Tribunal Constitucional que por certo chumbaria algumas medidas, o Governo precisava urgentemente de um balão de oxigénio, ou mais precisamente, de largar um saco de lastro. Relvas era o lastro mais evidente que arrastava o "balão" governamental na queda. E era preciso largá-lo agora na esperança de que as fissuras não o fizessem cair ainda mais.

 

 

A faustosa "vida privada" do sr. Relvas

As minhas desconfianças sobre as amizades de Miguel Relvas não eram em vão. Já tinha ouvido um rumor, mas ainda pensei que fosse uma notícia apressada. Mas não, era mesmo verdade, com pormenores agravantes: Miguel Relvas passou mesmo o reveillon no Rio de Janeiro, no Hotel Copacabana Palace, um dos mais distintos do Rio, e cujo preço é absolutamente proibitivo para quase todos os portugueses; a acompanhá-lo, Dias Loureiro e José Luís Arnaut. O primeiro dispensa apresentações, mais pelo seu papel na escândalo BPN do que pelo seu papel nos governos de Cavaco silva. O outro, que também teve cargos ministeriais, é um dos rostos principais dos escritórios de advogados a que o Estado recorre tantas vezes a peso de ouro, como ainda agora mesmo aconteceu, com as privatizações da TAP e da ANA. Mas ao grupinho luso juntou-se ainda outra figura: Paulo Maluf, ex-prefeito e governador de S. Paulo, ex-candidato presidencial (derrotado por Tancredo Neves), e um dos rostos da corrupção em larga escala do Brasil, com mandado de captura emitido pela Interpol por lavagem de capitais e fraudes várias. Ou seja, Miguel Relvas dá-se com os melhores representantes da corrupção brasileira, à esquerda (José Dirceu, o homem do "Mensalão") e à direita.

O mais incrível é que temos discutido assuntos como o "Zico" e a mala da Pepa Xavier mas aparentemente este assunto passou ao lado dos debates e dos opinadores do Reino. Apenas o Correio da Manhã e o Governo Sombra lhe pegaram, e bem, além do. Dirá o sr Relvas - peço desculpa, mas recuso-me a tratá-lo por um título académico que não me merece confiança - que não discute "a sua vida privada". Como disse João Miguel Tavares, "vida privada, o caraças": Relvas é um dos estrategas-mor de um Governo que cortou nos salários e nas pensões, que propõe às pessoas emigrar e que afirma que temos de empobrecer, é a ele que cabem alguns dos programas mais controversos, como as privatizações, e os seus rendimentos provêm do erário público. Estando reunido com gente que contribuiu para o descalabro moral e financeiro do país (e do Brasil, já agora), ou que está envolvida por fora no processo de privatizações, há uma quebra total da imparcialidade e compatibilidade que os governantes deviam respeitar acima de tudo, além de que parece uma piada de mau gosto quando a população portuguesa passa por sérios apertos económicos e mergulha numa crise de confiança. Do sr. Relvas, infelizmente, já se espera tudo (até que seja amigo de Madoff). Da nossa comunicação social, habitualmente tão lesta a denunciar os pecados da nação, é que esperava um pouco mais de investigação.