Pirataria

A vaga de pirataria que assola o Índico e a saída do Mar Vermelho com origem na Somália é tema corrente dos últimos meses. Uma das mais concorridas rotas marítimas do globo, ponto de ligação entre o Mediterrâneo e o Índico, e portanto da Europa e Ásia, passa por momentos de tensão e risco acentuados pela crise económica e financeira global.

Os habituais articulistas do tão ouvido "como é possível em pleno Século XXI" espantar-se-ão com este fenómeno que parece tão afastado dos "nossos dias". Hoje, pirataria é sinónimo de assaltantes de aviões, hackers informáticos e falsificadores de suportes musicais (e daquele partido sueco que ganhou um lugar no Parlamento Europeu). Por piratas originais, os dos mares, lembramo-nos sempre do Jolly Roger, dos desafortunados que dão sempre de caras com Astérix e Obélix, os corsários Drake e Jean Laffite, o sanguinário Black Beard e capitão Kidd; e, claro, Long John Silver e respectiva pandilha do imortal A Ilha do Tesouro, de Stevenson, que todos lemos no início da adolescência. Pelo cinema também nos veio o mito dos "Ladrões do Mar", através de Errol Flynn, Douglas Fairbanks, Gene Kelly, Roman Polansky (numa deriva mais descontraída, com Walter Matthau, e cujo navio do filme, o Neptuno , pode ser admirado no porto de Génova), e, mais recentemente e com grande sucesso, Johnny Depp e série Piratas das Caraíbas.

Ora o espanto nem terá muita razão de ser. Se os mares das Caraíbas já não são pasto de ingleses e holandeses renegados, e se os turcos e barbarescos já não aterrorizam o Mediterrâneo e as ilhas Atlânticas, os Mares da China e do Sudoeste Asiático já há muito que conhecem bem o fenómeno nos tempos actuais. O que se passa entre o Corno de África e o Golfo de Adem passa-se igualmente no Estreito de Malaca, onde o tráfego marítimo entre o Índico e o Pacífico (um quarto do comércio mundial) é constantemente ameaçado pelos ataques a navios mercantes de potentes embarcações que surgem entre as numerosas ilhas entre a Malásia e a Indonésia. Apesar de tudo, a pirataria decresceu consideravelmente a partir de 2006 desde os acordos com as guerrilhas de Aceh e de um maior patrulhamento da zona.

Os ataques de piratas à volta do Corno de África datam, mais a sério, de 2005. A pulverização do estado somali, em 1991, entre vários territórios e Senhores da Guerra, conduziu à anarquia e à guerra civil, a que nem a intervenção da ONU conseguiu pôr cobro, gorada depois das imagens de corpos de marines americanos arrastados em Mogadíscio. A ausência de ordem no território (com a possível excepção da Somalilândia, a Norte), a miséria e as constantes guerras entre os Tribunais Islâmicos, o "governo "interino moderado apoiado pela Etiópia e os EUA, e milícias várias levaram à procura de novos meios de subsistência, e que logo se converteram nova fonte de lucros. Sem autoridade em terra, pescadores e guerrilheiros iniciaram-se em actos de pirataria, utilizando para tal barcos velozes e facilmente manobráveis, armados até aos dentes com armas ligeiras e levando até consigo contabilistas, tradutores e técnicos munidos de computadores portáteis, não só para se orientar no mar mas igualmente para calcular os valores apreendidos. Têm base em cidades costeiras como Haradhere, que graças à pirataria conhecem uma nova era de prosperidade. Multiplicam-se os pontos de fornecimento de produtos, restaurantes e locais de entretenimento, e a construção civil também prospera, com o efeito dominó do boom desta economia clandestina (como tudo na Somália). Não admira assim que piratas tenham o apoio maciço da população local e de vários senhores da guerra, já que todos beneficiam directamente com isso. A guerra e a luta pela sobrevivência que se verificam naquela terra sem dono, ou com demasiados donos, prolongam-se consequentemente no mar, sem autoridade que as impeça. E continuará a vingar enquanto não existir uma Somália minimamente normalizada. Ou seja, pode durar ainda muitos anos, porque a situação não dá mostras de melhorar. Antes pelo contrário, como se vê numa Mogadíscio sem rei nem roque, dividida entre duas facções que a pretendem controlar a qualquer preço.

Também a capacidade de actuação aumentou imensa e espantosamente, não só no raio de acção mas também na dimensão física das capturas. Em Novembro apoderaram-se do super petroleiro saudita Sirius Star, de 330 metros de cumprimento e com uma carga de dois milhões de barris de crude, a 450 milhas marítimas da costa de África, que causou grande espanto até mesmo em Haradhere. Só através de um resgate de perto de 15 milhões de dólares é que libertaram o navio e respectiva população. e em Setembro do mesmo ano capturaram o Faina, navio ucraniano que transportava tanques russos T-72 e artilharia anti-aérea. Devolveram-no à procedência contra o pagamento de 3 milhões de dólares.

Com tais perturbações ao comércio marítimo mundial, foi necessária a intervenção da Task Force internacional com base no porto de Djibouti, cujas tarefas eram até então de apoio a tropas americanas no Médio Oriente, e de vários outros estados, como a Rússia, a china e a Índia. Também a NATO enviou uma força naval permanente, uma flotilha de oito navios, comandados pela fragata portuguesa Corte-Real. A armada portuguesa teve por isso de patrulhar aquela vastíssima área e consegui impedir ataques a vários navios, capturando algumas embarcações piratas. Teve porém de libertar os seus ocupantes porque a Convenção da ONU sobre Direito do Mar só considera cmpetentes para julgar piratas as autoridades do próprio país de onde são provenientes ou daquele ao qual pertenceriam os eventuais lesados.

 

A Corte-Real regressou há dias a Portugal, mostrando com assinalável orgulho algumas lanchas capturadas aos piratas somalis. Pode parecer pouca coisa, mas só a presença portuguesa em águas do Índico revela não só o cumprimento dos seus deveres a nível internacional (o comércio marítimo afecta a todos), mas é igualmente uma mostra de prestígio e da confiança que é atribuída ဠnossa força naval por parte da NATO. E ainda outro aspecto importante, este mais do domínio da memória: quatro séculos depois de dominar o Índico, de ocupar a entrada do Golfo Pérsico e respectivos portos estratégicos de Ormuz e Mascate, de ameaçar subir o Mar Vermelho até ao Egipto, sob os Almeidas e os Albuquerques que tanto temor inspiraram naquelas paragens, Portugal regressa com a sua força naval para ajudar a limpar aquela região da pirataria que a infesta. A diferença é que num Mundo multipolar e tecnológico abarcando organizações internacionais de variada natureza, já não é uma actuação solitária, mas inserida num conjunto de várias nações unidas com um objectivo comum.

Assim se retomam velhos ciclos: a pirataria, que tantos julgavam coisa do passado, aí está, com outros meios mas com propósitos iguais. E Portugal, que no passado tanto combateu com assinalável sucesso naquela mesma região, envia o navio-almirante de uma importante operação naval da NATO. Há coisas que nunca mudam definitivamente.

Sugestão: e já que falamos em piratas, a Cinemateca Nacional exibe por estas alturas um ciclo de filmes de piratas, sempre às 22.30 na Esplanada. Quem estiver em Lisboa e puder ir tem aqui um bom entretenimento, bastante aconselhável a apreciadores do gênero.