sexta-feira, setembro 29, 2017

O fenómeno dos dinossauros municipais


Continuando com o assunto das  autárquicas do último post, há um assunto que não deixa de me espantar, sobretudo pela magnitude que atingiu para estas próximas eleições: o regresso em massa dos "dinossauros" autárquicos. Não são apenas Isaltino Morais, Narciso Miranda (que muito oportunisticamente lançou a sua candidatura em dia do Senhor de Matosinhos, alcunha pela qual era conhecido quando estava à frente da câmara), Valentim Loureiro ou Avelino Ferreira Torres: temos também os regressos de Ana Cristina Ribeiro, a única autarca do Bloco, que volta à arena em Salvaterra de Magos; ou Fernando Costa, que depois de quase 30 anos na CM das Caldas da Rainha e de ser vereador em Loures, se candidata agora a Leiria; ou mesmo o prezado Gabriel Albuquerque Costa, antigo presidente da câmara de Penalva do Castelo pelo CDS e PPM (o último autarca que este partido teve), que depois de ser candidato pelo PS, recandidata-se novamente pelo PSD/CDS.

Exemplos não faltam, de norte a sul, de antigos presidentes de câmara que regressam, quase todos
pelo município que governaram, de Montalegre a Almodôvar, passando por Pombal, Covilhã e Golegã (há excepções, como Fernando Seara, Joaquim Raposo ou o antigo autarca de Castelo de Paiva que concorre agora ao Marco), e casos até de presidentes até 2013 que defrontam os seus substitutos (o referido caso de Salvaterra de Magos, Caminha, Elvas, etc). Normalmente concorrem pelo partido a que pertenciam, mas há, claro, a questão dos independentes. São esses os casos mais bicudos: postos à margem pelo partido, concorrem por listas próprias, muitas vezes com o seu nome e com alguns fiéis seguidores que trouxeram dos seus mandatos. Usam vulgarmente expressões como "muitos cidadãos anónimos têm-me vindo prestar apoio na rua", ou "ponderei durante largos meses e decidi candidatar-me", ou ainda aludem às famosas "ondas de fundo" (muitos surfistas há entre os dinossauros autárquicos).

Mas afinal qual é a razão de regresso destes representantes do Jurássico municipal? Uma real vontade de resolver os problemas da terra? O serviço de missão ao partido? Uma séria indignação com os sucessores? Ou o vício do poder e a vaidade própria de quem se julga um quase proprietário da terra e quer continuar a ser amado/temido no seu quinhão? A avaliar por algumas declarações de representantes da espécie, que falam da gestão municipal como "uma paixão" ou "um vício", a resposta deverá estar aí mesmo. O poder inebria, vicia, por vezes corrompe. Pode ser um "afrodisíaco" mais forte que o dinheiro. E depois, muitos destes antigos autarcas já não sabem fazer muito mais coisas quando se afastam da respectiva ex-câmara, ou simplesmente, como são normalmente pessoas de acção e de execução, não têm espírito para ficar parados. Daí que a possibilidade de regresso cative muitos. Para felicidade de muitos munícipes, mas nem sempre a bem do supremo interesse da terra.

quinta-feira, setembro 28, 2017

Catarina Portas e o Livre, uma hipotética candidatura para Lisboa


A campanha das autárquicas caminha para o fim. Temo-nos debruçado sobre o que se passa em Lisboa e Porto. Observemos a capital: um sem número de candidatos, de todos os partidos e coligações possíveis, que só não ultrapassa Oeiras em número de candidaturas por aí haver três listas "independentes". Em Lisboa há várias senhoras na luta, a começar por Assunção Cristas, do CDS (mais PPM e MPT) e Teresa Leal Coelho, a escolha tardia do PSD. Há ainda a candidata do PAN e a frenética Joana Amaral Dias, que avança desta vez pelo Nós, Cidadãos, numa das escolhas mais estranhas destas autárquicas, sendo que ela provém da esquerda radical e o movimento tem a encabeçá-lo elementos ligados aos sectores monárquicos.

Mas talvez ainda houvesse espaço para mais uma candidata. Reparei que Fernando Medina, além de ser apoiado, obviamente, pelo PS e pelos movimentos de Helena Roseta e Sá Fernandes (já agora, o que será feito deles?), conta também com o apoio do Livre. Bizarro, numa câmara longe de ser transparente, mas pode ser nova tentativa do movimento de Rui Tavares de conseguir futuras alianças com o PS à esquerda, caso a "Geringonça" gripe. E talvez o Livre tivesse outras opções melhores.

Aqui há ano e tal, numa extensa entrevista ao Público, Catarina Portas criticou várias escolhas da actual CM de Lisboa. Depois de elogiar opções passadas de António Costa, considerou Fernando Medina "uma desilusão", que Lisboa estava "num momento crítico", com um decréscimo da "qualidade da vereação" e com uma "preponderância do urbanismo", cujas opções "não eram as mais inteligentes a longo prazo". E reafirmou-se tendencialmente mais de esquerda, ainda que diferente da que fora do irmão Miguel Portas.

Se o Livre estivesse para aí virado e tentasse um golpe de audácia, e caso Catarina Portas se resolvesse a experimentar a política autárquica, seria uma candidatura alternativa interessante. Ao contrário de Amaral Dias, Portas não chama freneticamente as atenções nem procura o mediatismo como um fim em si mesmo, e tem um projecto interessante e coerente baseado no artesanato e na produção portuguesa dos últimos cem anos. Sendo conhecida do grande público, e com os quiosques, A Vida Portuguesa e os recentes programas televisivos sobre marcas portuguesas tradicionais a trazerem ainda mais atenção, talvez conseguisse votos suficientes para ser eleita vereadora e ter alguma actuação na câmara de Lisboa. Nesse caso, ficaria a curiosidade de ser a terceira Portas a candidatar-se à capital, sendo que Nuno Portas chegou a ser uma forte hipótese para o PS em 1989, que, como se sabe, acabou por avançar vitoriosamente com Jorge Sampaio em coligação com o PCP. Para isso, seria preciso que ultrapassasse as suas hesitações, que como se vê pela entrevista, eram imensas. E que o Livre pelo menos tentasse, em lugar de se juntar a Medina. Eis uma boa oportunidade desperdiçada, e uma hipotética candidatura que seria mais interessante do que a maioria das que são apresentadas aos lisboetas.
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terça-feira, setembro 26, 2017

Rescaldo das eleições na "Germânia".


Nas eleições alemãs de Domingo materializaram-se nas urnas algumas tendências recentes, como a subida da AfD e o regresso dos liberais ao Bundestag, mas a CDU e o SPD desceram a níveis ainda mais baixos do que se julgava. Merckel voltou a ganhar, mas com um baixo score. Com toda a confusão eleitoral,  já se prevê uma inédita e atribulada coligação "Jamaica" entre CDU-Verdes-Liberais (do velho FdP, uma sigla que pode vir a ser muito usada nos próximos tempos em Portugal se o seu líder vier a ser ministro das finanças). Dando azo a grandes euforias no início, o efeito Schultz no SPD esvaziou-se com a passagem dos meses e revelou-se um enorme flop, acabando num resultado que seria inimaginável há algumas semanas: "apenas" o pior resultado eleitoral de sempre dos sociais democratas.

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Entretanto, a comunicação social deu grande atenção aos resultados dos radicais da AfD e aos protestos nas ruas contra estes. Eis uma das modas nos últimos tempos que me escapa: aparecerem logo uns quantos furiosos a manifestar-se contra os resultados de um partido legal com um número elevado de votos. Pergunto-me o que quererão tais manifestantes: que as eleições sejam anuladas? Que os seus potenciais eleitores sejam proibidos de votar? Nunca votaria em tal partido, mas ver malta a vir para as ruas "contra o resultados das eleições" mostra bem que os inimigos da democracia não estão num só extremo. Não tenho ideia de ouvir semelhantes protestos quando ex-elementos da STASI foram eleitos para parlamentos estaduais. Além de que, e como já vários (comentadores) políticos tão díspares como Paulo Portas e Rui Tavares disseram, é sempre melhor ver extremistas no parlamento a obedecer às regras da democracia e do primado da lei do que a tomar conta das ruas e dos humores das multidões. E ainda por cima já começaram as divisões na AfD, pelo que o sucesso pode ser efémero.

A jogada de Azeredo Lopes


Apertado entre o caso de Tancos e o ricochete que as suas desastradas declarações provocaram, fragilizando ainda mais a sua situação, José Alberto Azeredo Lopes teve agora uma intervenção discreta mas surpreendente. Depois de ter sido o porta-voz da candidatura de Rui Moreira em 2013 e seu chefe de gabinete até ir para o Governo, o Ministro da Defesa vem agora apoiar Manuel Pizarro, recandidato do PS à câmara do Porto, com a desculpa apressada de que "algo mudou". Azeredo Lopes, nitidamente pouco à vontade, ainda esteve numa acção de campanha de Pizarro, tentando passar despercebido e sem dar mais explicações.

Pode parecer estranho que um Ministro sem filiação partidária, que fazia parte do núcleo duro de Moreira, que era um dos rostos da sua campanha, e que aparentemente saiu sem zangas, venha de repente, e de forma inesperada, apoiar o candidato do PS contra o actual inquilino dos Aliados, tendo ainda por cima de ouvir o adjectivo "cata-vento" atirado por forças políticas como PSD ou Bloco. Mas há uma explicação plausível: Azeredo Lopes vê a sua posição de tal forma fragilizada que se agarra agora a uma candidatura do PS para ganhar as boas graças do partido do governo e assim conquistar algum apoio. Apoiando Pizarro, pode ser que o aparelho socialista o tente segurar por mais uns tempos. Mas é uma jogada de eficácia duvidosa, e só demonstra o quanto a sua situação é delicada. Se Azeredo não resistir no cargo a seguir às autárquicas, não voltará certamente a conquistar a confiança de Moreira, e tão cedo também não será chamado pelo PS, pelo que ficará com a sua carreira política e institucional seriamente comprometida. O mais provável é ter de regressar a reger a cadeira de Direito Internacional Público e que tão cedo não saia de lá.

sexta-feira, setembro 22, 2017

D. António Francisco dos Santos

 Como não tenho escrito muito nos últimos dias, não posso deixar assinalar, e ainda sobre o Porto, a morte inesperada e abrupta de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto. Esteve apenas três anos e meio à frente da diocese, tempo suficiente para deixar a sua marca. Ainda me lembro da sua entronização, com o terreiro da Sé coberto de gente, com as cores de todo o tipo de ordens e confrarias, e D. António Francisco a vir às portas da catedral cumprimentar as pessoas. Entre outras medidas que implementou, há uma particularmente visível e bem vinda: a abertura do Paço Episcopal ao público. Visitá-lo será sempre gratificante e uma forma de aproveitar um legado que nos deixou. Não teremos é de novo a oportunidade de nos cruzarmos com ele nos corredores do Paço, como era usual. E assim a antiquíssima Diocese do Porto permanece em sede vacante.

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PS: entretanto outro antigo bispo relacionado com a Diocese do Porto deixou-nos. D. Manuel Martins, o primeiro bispo de Setúbal, entronizado numa altura crítica, em 1975, enfrentou grandes adversidades políticas (e não necessariamente com os comunistas) e sociais. Nunca deixou de denunciar a fome e a pobreza da sua diocese em momentos críticos, e ganhou grande notoriedade por isso. Recordo que depois da sua resignação ao cargo, já bispo emérito, serviu durante algum tempo o cargo de pároco da ilha do Corvo, segundo ele próprio, por espírito de missão mas também por grande curiosidade em conhecer aquele meio tão isolado.

quinta-feira, setembro 21, 2017

Debates no Porto


Começou a campanha para as autárquicas. Outra vez a animação de 308 concelhos e uns milhares de freguesias a votos. A guerra eleitoral, as promessas repetidas, os problemas de cada município, candidatos mais ou menos pitorescos, coligações pouco naturais e os habituais "casos de campanha". E os debates.

Não disse ainda nada sobre os debates entre os candidatos à câmara do Porto que passou na TV nas últimas semanas. Não vi o primeiro, que não contou com a presença de Rui Moreira (fica sempre a ideia de que seria bom estar presente, mas com imensos debates em pouco tempo e em vésperas do fim de semana dos aviões da Red Bull Air Race e da visita dos inspectores para a Agência Europeia do Medicamento, razões bem mais atendíveis do que o Portugal - Ilhas Faroé, a disponibilidade não era a maior), mas assisti ao segundo, no incrível cenário do salão árabe da Bolsa, e a partes do terceiro, na Alfândega.

No essencial, deu para ver que Moreira e Pizarro, tirando umas ligeiras picardias para não perder a face, quase não se hostilizaram e tentaram passar o episódio da ruptura das candidaturas de forma rápida e indolor. Os restantes adversários pouco exploraram a questão, ao contrário do Caso Selminho, em que tanto Ilda Figueiredo como João Teixeira Lopes, os regressados candidatos da CDU e o Bloco, exploraram até à exaustão. É pena, porque questões importantes da cidade ficaram por discutir, como a cultura, por exemplo (talvez porque seja uma área cuja actuação municipal nestes quatro anos não mereça reparos). Rui Moreira perdeu um pouco a tramontana, mas a verdade é que a insistência num assunto entregue à justiça (e até ver arquivado), que só terá real importância se a Assembleia Municipal do Porto alterasse o PDM na escarpa da Arrábida. Falou-se na mobilidade e no trânsito, um dos maiores problemas do Porto, com algumas propostas interessantes sobre os parquímetros, sobretudo por parte de Álvaro Almeida, e de alguma discussão sobre o traçado de futuras linhas do metro. Houve ainda algumas propostas sobre habitação e formas de evitar o Êxodo da população, turismo e pouco mais.

Não me alongarei muito sobre Rui Moreira, que como sabem apoio. Esteve entre o razoável e o bom, e se nalguns capítulos se pedia um pouco mais de calma, no geral passou o teste. Pizarro conseguiu evitar toda e qualquer agressividade, apresentou propostas e ideias, e no geral esteve bem. O problema da candidatura do PS não é o seu cabeça de lista, mas o tenebroso aparelho socialista do Porto e os que da cúpula do partido levaram ao romper do acordo com Moreira.
Álvaro Almeida mostrou que não está muito à vontade na política, mas provou não ser um mero bonzo ser bem melhor do que a patética candidatura do PSD Porto. Outro candidato que vale mais do que aquilo que o segmento do partido que o suporta.
Ilda Figueiredo pareceu-me combativa no pior sentido da palavra: inoportuna, tagarela, repetitiva - a célebre cassete do PC. Dá para ver que já teve tempos melhores.
Teixeira Lopes continua igual a si mesmo: irritante até à medula, populista quando lhe conveio. Atirou propostas que outros partidos já tinham feito, explorou o caso Selminho enquanto pôde, e disse banalidades falsas ("a câmara não teve qualquer medida para regrar o turismo", por exemplo). Espero sinceramente que tenha o mesmo resultado das anteriores tentativas: que fique à porta da câmara.
Quantos aos restantes, demasiado folclore e poucas ideias: simpatiza-se com Orlando Cruz, mas tudo espremido pouco tem a dizer. O mesmo se diga da exótica senhora do PAN e do folclórico recandidato do PTP, Costa Pereira, que não se percebe o que quer. Ah, e a candidata do PNR desfiou a cassete da extrema-direita: "primeiro os nossos", "refugiados não", etc.

As ideias estão aí, pena é que se tenha desperdiçado tanto tempo em quezílias dispensáveis. Venha a decisiva semana de campanha.

quinta-feira, setembro 14, 2017

Restrição em dia de bola? Óptimo


Até há uns anos julguei que jogos de futebol em dia de eleições fossem proibidos por norma, até perceber que era uma mera boa vontade tácita dos organismos que controlam a bola. Via jogos de futebol noutros países em dia de voto, coisa que me parecia bizarra, e tinha um certo orgulho em que isso não acontecesse em Portugal. Até há 2 anos, quando o costume de jogos e eleições não colidirem acabou. Um mau princípio.

Agora, perante igual cenário, que inclui um Sporting-Porto ao fim da tarde do dia das autárquicas, surge a notícia de que o Governo vai proibir jogos em dias de eleições com força de lei (através de DL?). Levantou-se um coro contra a "ridícula proibição" ou o "infantilismo" com que o estado trata os eleitores. Como se estivéssemos perante uma restrição ditatorial ou um ataque prepotente à vida dos cidadãos.

Talvez não tenha grande acompanhamento, mas aqui aplaudo ruidosamente esta intenção do Governo. Sim, a bola é um factor de perturbação das eleições, muito mais do que a missa, os passeios em família, o cinema, etc. Basta ver o grau e a quantidade de discussão na TV. Que acham que se discutirá mais no próximo dia 2 de Outubro? O resultado do clássico da véspera ou dos executivos eleitos? Com sorte, talvez o último tenha mais uns minutos de atenção. Sim, acho que as autárquicas (e quaisquer outras eleições gerais) têm mais importância que qualquer jogo, que é um erro ignorar a enorme abstenção e os fenómenos sociais que a possam fomentar, que os eleitores são em grande parte infantis ou indiferentes. E já agora, tantas vezes o Estado ou outros entes públicos têm ajudado o futebol que este deve no mínimo corresponder. Não se trata de proibir o futebol, apenas impedir que calhe naquele dia. Se até há dois anos nunca tinha havido jogos em dia de votação, por alguma razão seria - o que mata à partida o argumento de que "os calendários das provas nacionais e europeias são apertados". A futebolização da sociedade, que tanto mal tem feito ao próprio jogo, não pode sobrepor-se aos instrumentos democráticos. Venha de lá essa restrição; já devia existir há muito.