sexta-feira, setembro 17, 2021

A "desprestigiante" desconcentração

Os doutos juízes do Tribunal Constitucional, excepto dois (por acaso conimbricenses), não querem que a sua casa seja transferida para Coimbra, assim como o Supremo Tribunal Administrativo, porque, entre outros argumentos banais, alegam ser um "grave desprestígio". E também alegam que esses casos só se passam em estados com estrutura federal, como a Alemanha ou a Suíça.

Eu julgava que a desconcentração de serviços centrais era precisamente para colmatar a ausência de outras formas de descentralização, mas aqui apresenta-se o argumento contrário. Quanto ao "grave desprestígio", ainda bem que D. Diniz não teve isso em conta quando mudou a universidade de Lisboa para Coimbra.
A verdade é só uma: desconcentrar serviços para fora de Lisboa é quase impossível, porque gera imediatamente um coro de críticas dos que se agarram à capital com todas as garras. Mudar o Centro Português de Fotografia para o Porto foi um sarilho. A ideia de mudar o Infarmed também para o Porto - embora fosse um plano apressado e sem pernas para andar - deu origem a queixas por causa da deslocação dos trabalhadores para fora de Lisboa. Mas quando se trata de acabar com serviços pelo país fora para os concentrar, aí as dúvidas dissipam-se.
Seria uma boa solução, numa cidade desde sempre ligada ao Direito e a precisar de alguma revitalização. Mas de novo se demonstra que para isso será uma luta titânica.




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