Ainda o Apito

Como pensei, Miguel Sousa Tavares não resistiu a cravar a sua farpazinha no processo "Apito Dourado", alegando que quando estudou Processo Penal "Portugal era ainda um Estado de Direito". Ora eu estudei-o mais recentemente e, apesar dos atrasos, conclusões pouco práticas e contradições que o Direito Processual Penal possa trazer em certos casos, o certo é que se continua a reger pelo método acusatório, básico em qualquer democracia avançada, o que esbate essa dúvida sobre se há ou não um "Estado de Direito". Terá razão nos casos em que se refere que alguns detidos que foram chamados a depôr, caso de Valentim Loureiro, ficaram mais tempo em interrogatório do que aquilo que a Lei permite. Certo. Havia motivo para que se anulasse os tais interrogatórios. Mas o mesmo não aconteceu com o objecto da sua apologia, Pinto da Costa, que se apresentou quando quis, saindo em liberdade sob caução. Assim, não vejo porque é que os casos serão extrapoláveis. Apenas penso que Sousa Tavares está obviamente enervado com o processo e atira-se a ele. Não é o único.

Como já disse dois posts abaixo, produziram-se algumas estranhas reacções à detenção do presidente portista, como aquelas em que alguns adeptos mais exaltados vociferaram que "era o resultado da conversa do Benfica com o ministro" (que por sinal já se tinha demitido), ou "é tudo boatos". Convém notar que situações destas são normais no nosso país. O que se passa é que são sentimentos que desta vez se camuflam com a camisola portista. Mas já os vimos antes: com Fátima Felgueiras, com Carlos Cruz no actual processo Casa Pia, com Vale e Azevedo e a sua meia dúzia de indefectíveis, e, num plano diferente, com casos como o de Canas de Senhorim. o que se passa é que, como sempre, certas pessoas bradam contra "os poderosos". Mas quando se trata dos seus "poderosos", é um "Ai Jesus" que tolera qualquer impunidade. Sim, é um sentimento genuína e abundantemente português, este que presenciamos à porta do Tribunal de Gondomar ou do Estádio do Dragão.