domingo, fevereiro 08, 2004

Os progressos da (in)justiça

Num qualquer noticiário televisivo de um canal que não sei agora precisar
surgiu a notícia do suicídio de um recluso, um jovem de 19 anos a cumprir pena, por furto, de ...7 anos.
O meu espanto não é o suicídio; mortes voluntárias são infelizmente o dia-a-dia nas prisões. O que choca é que alguém com pouco mais que a maioridade seja condenado a tanto tempo de cadeia por um furto, não um roubo, note-se bem. Em comparação, grande parte dos assassinos da estrada (quer por embriaguez, simples falta de cuidado ou até, pasme-se, apostas!) escapam com multa e pena suspensa. Ou seja, para a nossa jurisprudência penal o furto é bem mais grave que o roubo, e passa com leves penas ou admoestações, do gênero "vá lá, para a próxima beba um pouco menos". É o chico-espertismo e desleixo gosseiro acarinhado pelos próprios tribunais.
Não sei quais eram os antecedentes criminais do miúdo, os valores do furto em causa, se tinha dinheiro para pagar a um advogado credível ou se o facto de ser preto terá contribuído para o avolumar da pena. O que é certo é que tal decisão permitiu que a pessoa em causa se matasse, ou em alternativa que acabasse por se transformar num criminoso a sério, talvez com uma doença infecto-contagiosa apanhada na prisão.
Pensamos que a nossa justiça está a melhorar. Pode ser que esteja. Talvez por isso certas "doutas" decisões choquem tanto pelo facto de promoverem a injustiça de forma tão aberrante e descriminatória.

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