quarta-feira, fevereiro 29, 2012

Garzón e a tirania judicial


Baltazar Garzón acabou por ser absolvido da acusação de prevaricação ao reabrir processos contra crimes e abusos do regime franquista enquanto vigorou, até à morte do Caudillo. O Supremo Tribunal de Espanha considerou no entanto que apesar de não ter cometido um crime, não tinha competência para qualificar os actos em questão como Crimes contra a Humanidade, e que a Amnistia de 1977, um dos pilares do actual regime democrático, sanava.

Acaba por ser o desfecho mais feliz. Garzón já tinha ficado inibido de exercer as suas funções de magistrado - o que na prática acaba com a sua carreira - pelo uso de meios ilegais para a ceder a provas, nomeadamente escutas a conversas telefónicas entre arguidos e os seus advogados. Agora, embora na prática não tenha recebido nenhuma condenação, acabou por levar uma reprimenda por criar normas e tipificar crimes onde eles não existem.

Garzón, talvez o juiz mais conhecido da actualidade, cometeu o erro mais fatal dos magistrados: o justicialismo extremo, o querer ir mais além do que podia e devia e sobretudo de legislar onde devia julgar e aplicar as leis. usou meios inaceitáveis e pior, reabriu fissuras ideológicas num país que bem precisa de mais cimento para as fechar. Não pela vontade (legítima) de muitas famílias quererem saber onde foram enterrados os seus mortos, mas por considerar que uma parte de Espanha se podia vingar de outra, mesmo que uma lei de trinta anos, base do actual regime, o impedisse. Determinado, corajoso e incansável, o juiz acabou por ser vítima do seu sucesso e da sua vaidade profissional.

Mas esta última decisão é importante porque prova que afinal os juízes condenaram anteriormente Garzón não por razões ou pressões ideológicas, mas por considerarem que ele realmente prevaricou e usurpou competências. é um bofetada de luva branca nos saudosistas da 2ª república, por norma possuídos por histeria radical, que já bradavam que o franquismo se tinha apoderado da justiça

Não é manifestamente o caso. Um homem poderoso e popular acabou condenado porque usurpou funções que não eram as suas numa área fundamental como é a justiça, mas não por quaisquer razões políticas. Um juiz quis determinar qualificação de normas e criá-las ele próprio. Mas a função legislativa não cabe aos juízes, e sim ao poder legislativo. Quando o poder judicial tenta criar direito que não na jurisprudência, está a violar o princípio da separação dos poderes e consequentemente a instalar a tirania (dos tribunais). Isto é que devia ficar bem claro, por cima de todos os soundbytes gritados nas ruas. Que Garzón não o tenha percebido é que é mais grave, e prova que era realmente a altura de deixar o cargo, por mais competente que tivesse sido no passado.

terça-feira, fevereiro 28, 2012

Óscares 2012

Não, não concordo que não tenha havido qualquer surpresa nos Óscares: todos apostavam em George Clooney para a estátua de melhor actor, mas um quase desconhecido (fora do seu país) francês arrebatou-lha. E alguns espertinhos achavam que Meryl Streep seria ultrapassada. Mas não. Streep, que estava para os Óscares como o Benfica para as finais das competições europeias, conseguiu enfim a sua segunda estátua como melhor actriz, trinta anos depois da primeira. Ficou sanado o escândalo da melhor actriz do cinema moderno ter menos Óscares que Sally Field ou Hillary Swank.
De resto, gostei dos prémios ao velho Christopher Plummer e ao iraniano Uma Separação, ao melhor argumento original para Meia-Noite em Paris (mesmo que Woody Allen tenha, como aliás é tradição, primado pela ausência) e à tentativa de sabotagem cómica de Sacha Baron Cohen, vestido com um misto de Kadhafi e Bin Laden. Que se poderá esperar da sua futura interpretação de Freddy Mercury? E sim, claro que gostei do regresso do meu conhecido Billy Crystal, depois de um período de nojo, embora ache que antigamente ele estava mais inspirado. Desilusão só mesmo no tapete vermelho. Não houve nenhuma revelação feminina, o que transforma a gala deste ano numa desilusão. Mas ainda não vi o resumo da festa nem do desfile, pelo que admito estar a ser injusto e a reconsiderar uma segunda opinião.

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Depois do Carnaval

Chegou a Quaresma. Há que cumprir os quarenta dias de sacrifício, humildade e temperança. O Carnaval que a antecedeu podia ser mais apagado em função da avareza de tolerâncias de ponto verificadas este ano e pela crise da nossa economia. Mas ao que parece houve na mesma corsos, desfiles, máscaras, folias tradicionais e sambas com o fresco de Fevereiro. Acho uma certa piada às tradições semi-pagãs e telúricas que se assinalam por esse país fora, mas aos desfiles de samba não lhes vejo piadinha nenhuma. Uma pena que não tenham ido buscar a inspiração a Veneza em lugar do Rio. De qualquer modo, ainda há quem se esforce por, à falta dos entrudos de outrora, inspirar-se na Serenissima e deixar uma réstia de civilização para ver se pega. Mesmo que não faça escola nem se torne moda entre as massas, a tentativa é sempre bem vinda e o esforço digno de aplauso, para que continue.

sábado, fevereiro 25, 2012

Tesouros inesperados 2

Podem-se encontrar tesouros de grande valor material, ou então outros que não sendo tão comparáveis à caverna de Ali Babá, oferecem uma perspectiva comercial (ou estética, ou museológica) interessante, como os referidos no post anterior. E ainda há os que, a despeito do seu valor em dinheiro, ainda espantam pela sua utilidade, ao fim de anos e anos de protecção.

Houve uma notícia do ano passado que me deixou a sorrir pela perenidade de certos tesouros. Nas profundezas do mar Báltico, entre a Suécia e a Finlândia, uma equipa de mergulhadores descobriu um navio afundado, contendo uma carga de garrafas protegidas por trapos. Desarrolhadas, revelaram um champanhe de primeira ordem, que depois de várias amostras, e por não ser possível identificar o rótulo, se provou ser da Veuve Clicquot. Mais ainda, seriam uma oferta de Luís XV (ou XVI, depende do ano do naufrágio) a Catarina a Grande, da Rússia, o que só aumenta o valor da descoberta. Ao que parece, a temperatura ambiente a escassa luminosidade permitiram que a bebida se conservasse em perfeito estado. Assim, as garrafas com o néctar permaneceram intactas no fundo do Báltico sem que nunca tivessem chegado ao destino. Dificilmente chegarão, porque a carga, pela sua propriedade, deve pertencer a França, a não ser que algum dos habituais multimilionários russos compre alguma garrafa, o que é bem possível.

É verdade que descobrir preciosidades em ouro e pedras preciosas deve ser emocionante. Mas e descobrir uns invólucros com um líquido desconhecido dentro? À primeira ideia não parece ser grandemente divertido. Mas saber-se depois que é um champanhe do século XVIII, da melhor categoria e perfeitamente conservado talvez cause alguma emoção. Fica a dúvida se quereria uma gratificação monetária pela descoberta ou se preferia ficar com algumas garrafas em proveito próprio, que se não fosse um naufrágio naqueles mares tempestuosos, estas primeiras amostras de Veuve Clicquot teriam sido consumidos por boiardos russos e amantes da imperatriz.

sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Tesouros inesperados


As histórias de descobertas de tesouros inesperados sempre me interessaram, pelo acaso da Fortuna poder estar ao virar da esquina, pela natureza dos objectos encontrados, e evidentemente, a parte glamourosa na novidade.
O famoso cozinheiro britânico Jamie Oliver encontrou na cave de um antigo banco que estava em obras de restauro para se transformar em restaurante, em Manchester, vários cofres, datados de 1935, com armas, jóias, dinheiro, e, mais importante, cassetes com gravações raras dos Joy Division e da sua metamorfose electrónica, os New Order. A descoberta levanta várias interrogações: a quem pertencem os bens ali guardados? Porque é que nunca os levantaram, quando o edifício mudou de funções? Qual a recompensa que caberá a Oliver? Os New Order farão ideia do material que ali estava? E a pergunta que mais pessoas farão, as cassetes estarão ainda em bom estado, de forma a que ainda se possa ouvir a voz de Ian Curtis em canções inéditas?
Nunca ninguém disse que um cozinheiro não podia ser editor de música.

quarta-feira, fevereiro 15, 2012

Memória e reconhecimento


Os timorenses têm a memória menos curta e são mais gratos do que os portugueses
. E não esquecem quem sempre esteve com eles, muito antes dos massacres de Santa Cruz, quando todos os outros, por desconhecimento ou falta de carácter, deixavam Timor à sua sorte. Quem se lembrar do vergonhoso episódio da delegação oficial portuguesa, na cerimónia da independência de Timor-Leste, que resolveu esquecer-se de convidar o Duque de Bragança, perceberá porquê. Agora essa aindignidade ficou em parte sanada. Graças a Ramos Horta, e não a qualquer autoridade oficial ou titular de um orgão de soberania da "república portuguesa".

sábado, fevereiro 11, 2012

Os gastos da república francesa



Já sabíamos que a Presidência da República de Portugal gastava mais do que a Casa Real de Espanha. Agora, um deputado socialista francês publicou um livro onde denuncia os gastos exorbitantes de Nicolas Sarkozy. Vejam um excerto:

No orçamento do Eliseu contam-se gastos como 120 mil euros por ano para os seguros da frota automóvel, mais 327 mil euros por ano em combustível. E só na semana passada, os cofres públicos terão perdido 26 mil euros para cobrir o envio de uma equipa de médicos à Ucrânia a bordo do avião presidencial para dar apoio a um dos filhos do presidente, Piérre, e trazê-lo de volta a Paris. E a austeridade, não chega ao presidente?, perguntarão os franceses. Há uns tempos, Sarkozy cancelou a festa anual nos jardins do Eliseu, num passo aplaudido pela opinião pública por poupar quase 600 mil euros dos cofres estatais. Mas desengane-se o eleitorado, diz Dosière, que a poupança fica por aí. O presidente de França gasta tanto, diz o socialista, que o Orçamento do Eliseu ultrapassa as despesas anuais da Rainha Isabel II de Inglaterra. Afirmação suficiente para engasgar o menos republicano da República por excelência.


Por trás de todas as mudanças dos últimos duzentos anos, permanecem traços imutáveis da velha França. Ao lado do motto "Liberté, Egalité, Fraternité", aparece sempre um presidente que poderia facilmente dizer L´Etat c´est moi, sobretudo desde De Gaulle. No caso de Sarko, é mais um Napoleão sem génio militar, com mal disfarçadas pretensões gaullistas mas sem a grandeza do general, e com o fausto de Luís XIV mas sem um Colbert.
Todas estas notícias, a serem verdadeiras, são mais uma machadada daquele ridículo mito de que "as monarquias gastam mais dinheiro do que as repúblicas".

quarta-feira, fevereiro 08, 2012

Homenagem a uma Senhora



Falando ainda de senhoras pertencentes a famílias reais, a história de D. Adelaide de Bragança merece toda a atenção. Ao contrário de Isabel II, nunca reinou, e durante muitos anos nem sequer pôde pisar solo português, já que pertencia ao ramo miguelista banido pela Convenção de Évora Monte. Neta de D. Miguel, D. Adelaide cresceu em Viena e assistiu ao Anchluss. Trabalhou como enfermeira durante a guerra, integrou a resistência ao nazismo com o nome de código "Mafalda" e foi por isso condenada à morte e salva pela intervenção de Oliveira Salazar. Voltou à resistência, e a ser condenada à pena capital, e aí salvou-a a intervenção dos soviéticos, que por pouco não a enviaram para a Sibéria, só a libertando depois de descobrirem que ajudaram resistentes comunistas. Depois de tantas atribulações, conseguiu enfim ir para Portugal, extinta a Lei do Banimento, e instalou-se em Almada. Aí deparou-se com a miséria material da população e criou a Fundação Nun´Álvares Pereira, de apoio aos mais carenciados,em especial crianças e mulheres grávidas, fazendo disso o seu modo de vida, enquanto o marido, o médico holandês Nicolaas Van Uden, participava na criação do Instituto Gulbenkian de ciência.


Esta senhora notável recebeu do Presidente Cavaco Silva a Ordem de Mérito Civil a 31 de Janeiro último, dia em que completava cem anos, perfeitamente lúcida e rodeada de inúmeros familiares e admiradores. Quando tantas condecorações se tornam inúteis e corriqueiras, e vão parar a gente de pouco préstimo, é reconfortante saber que ainda há quem as mereça e seja lembrado, ainda que para isso tenha de chegar ao estado de centenário. Mas sobretudo o que me alegra é saber que há quem tenha tido vidas extraordinárias, passado por grandes tormentos e se tenha dedicado a cuidar dos outros, em especial dos mais carentes, e que esse exemplo e testemunho sejam reconhecidos antes que fosse tarde demais. Dona Adelaide teve uma vida extraordinária e exemplar, de que muito poucos, mesmo na literatura, se podem gabar.


segunda-feira, fevereiro 06, 2012

God Save the Queen



Poucos monarcas reinaram durante tanto tempo. A Rainha Vitória esticou de tal forma o seu reinado - quando a Grã-Bretanha era o maior império à face da Terra - que o tempo em que viveu e as regras sociais cunharam o seu nome. A sua trineta não teve anos tão esplendorosos. Vitória viu o Império crescer, Isabel II viu-o desaparecer e o Reino Unido perder a sua hegemonia, com simbolismo máximo no desastre do Suez. Ainda assim, agarrou ainda muito nova a coroa, com a morte de seu pai Jorge VI, depois de ter assistido à Segunda Guerra bem acima da sua cabeça e de conduzir ambulâncias, sem sair de Londres, devastada pelas bombas. viu, como se disse, o Império cair, mas a sua figura manteve-se como chefe de estado em muitas antigas colónias através da Commonwealth, prova do seu prestígio. Doze primeiros-ministros passaram por ela, começando em Sir Winston Churchill, passando por Eden, MacMillan, Wilson, Thatcher e Blair. Assistiu a todas as mudanças no mundo desde os anos cinquenta. Aguentou a decadência económica e militar britânica, o punk que fazia dela o bombo da festa, o thatcherismo que liquidou boa parte do que restava da Revolução Industrial, e o annus horribilis de 1992, que teria um prolongamento em 1997, com a morte da Princesa Diana. Passou por isso tudo e mantém-se como uma figura reverencial, uma espécie de mãe distante dos britânicos e dos povos da Commonwealth.


Isabel II tornou-se soberana há 60 anos. Faltam apenas três para suplantar a sua mítica antepassada. Mais antigo do que ela só Rama IX, da Tailândia. Durante esses sessenta anos, tem reinado com a dignidade a que está obrigada e a que as circunstâncias a obrigam. A sua figura inspirou mesmo um filme, The Queen, de Stephen Fears, e deu um Óscar de interpretação a Helen Mirren, que na cerimónia em que ganhou o prémio não deixou de a invocar e de a homenagear.
O reinado de Isabel I, um período de ascensão da Inglaterra, ficou conhecido como o período Isabelino. O de Vitória, outra época de apogeu britânico, como se disse, a época vitoriana. Não sei como ficarão conhecidos estes largos anos em que Isabel II reinou. Não foram anos brilhantes para o seu reino, agora chegado às Bodas de Diamante. Mas isso apesar dela, e nunca, nunca , por culpa de quem cumpriu o seu dever de forma irrepreensível. Pudessem os súbditos dizer o mesmo.
God Save the Queen.

domingo, fevereiro 05, 2012

Um "retrocesso" exemplar


A revisão da lei do aborto em Espanha é um dado que merecia mais atenção. Não me lembro de nenhum outro governo ou regime ter revertido uma norma semelhante. Neste caso, mais do que revogar as recentes mudanças de Zapatero (que permitiam, por exemplo, que raparigas de 16 anos abortassem sem autorização dos pais), eliminaram-se as leis do aborto livre e sem fundamento, sendo agora meramente permitido em caso da malformação do feto, perigo de vida para a mãe a violação. Não sei se será a feliz reversão isolada de uma tendência preocupante que parece ter-se tornado moda (ou pior ainda, um novo "direito humano das mulheres"), ou o início de uma nova discussão e de um novo entendimento sobre o aborto. Haja esperança. Em todo o caso, é de louvar a coragem do novo governo espanhol em remar contra a maré de lugares comuns politicamente correctos e propaganda massiva, mesmo que isso não agrade a muitos, como o nosso conhecido Bloco de Esquerda, de que escreverei daqui a dias.
Mais duvidosos foram alguns títulos de jornais, falando de "retrocessos", numa linha editorial de sensacionalismo (ou parcialidade) pouco saudáveis para uma imprensa credível. Mas até se pode desculpar: é que há retrocessos desejáveis, quando os avanços vão na direcção da auto-destruição.

quinta-feira, fevereiro 02, 2012

Um Manifesto para Portugal

O Manifesto Instaurar a Democracia, Restaurar a Monarquia, lançado precisamente 104 anos depois do infame regicídio que faz parte dos genes da 1ª República, com Gonçalo Ribeiro Telles como primeiro subscritor, está lançado. Podem vê-lo, bem como os principais autores e co-autores e condições de subscrição, aqui.