Barnier, o Breve.

Precisou-se de dois meses para escolher e formar o governo Barnier. Só durou três.

Mas convenhamos que apesar de todas as responsabilidades de Macron e das suas maquinações políticas, os grupos da LePen (que tinha aprovado o governo) e Melenchon têm a fatia maior de culpa na queda do governo. Parece que não percebem que as finanças de França, a dívida crescente e o défice descontrolado ultrapassaram o suportável, tal como não tinham percebido que a segurança social não se aguenta nos moldes actuais. Que ocupem o governo e que mostrem que são melhores. Até porque dificilmente arranjam alguém melhor que Barnier.

Que Notre Dame, em vésperas da reabertura da sua igreja, os ilumine que bem precisam.

O primeiro dia

As cenas ontem no Parlamento lembraram muito aqueles primeiros dias na escola.

Vimos os meninos a levantarem a sacola com os livros de estudo (entre os quais uma CRP e um Regimento da Assembleia), meninos para quem realmente era o primeiro dia e não conheciam os corredores; antigos alunos de visita à escola, emocionados com os velhos tempos a ver a placa do CDS-PP a ser reaparafusada; eleições para delegado de turma bloqueadas, com uns meninos a dizer que não havia acordo, outros a dizer que tinham sido desrespeitados e a retorquir "quem diz é quem é" (perdão, "não é não"), e os novos nomes de delegados a ser "cozinhados" na hora de recreio, que durou até mais tarde, por ordem do delegado interino, um aluno mais velho que pertence até a uma turma de meninos mais veteranos e que já quase não tem alunos

Assaltar parlamentos

Ao ver as imagens do "índio" a encabeçar a invasão do Capitólio, só posso pensar que o slogan de Trump era afinal de contas "make America indian again" (desculpem não usar "first nations", como agora se usa em correctopolitiquês, mas realmente não ficava bem).

Aquelas imagens devem ter deixado todas as repúblicas das bananas a rir-se, ou pelo menos a sentir-se vingadas. Aliás isso já se viu através de comunicados da Venezuela. São imagens que esperaríamos que viessem de países assim.

Isto choca mais por ser numa das maiores, mais antigas e mais sólidas democracias liberais, com todos os seus defeitos. Mas já aconteceu antes, sim.

Em França, em 1934, uma massa de antigos combatentes, grupos nacionalistas, tradicionalistas (como na altura pujante Action Française) e fascistas tentou marchar sobre o parlamento, no que resultaram dezenas de mortos e feridos. Anos depois iriam na sua maioria colaborar com a ocupação alemã.

Em 1981, um grupo de militares espanhóis, comandados pelo pitoresco Tejero Molina e o seu chapéu da Guardia Civil, ocupou as Cortes de Espanha, com o intuito de instalar um novo regime militar-franquista, impedindo a tomada de posse do novo governo, e só se renderam quando o Rei Juan Carlos a isso os obrigou.

 

E mesmo em Portugal, em 1975, recorde-se o celebre episódio em que as "forças populares", isto é, alguns milhares de trabalhadores da construção civil, cercaram o parlamento por 36 horas, não deixando os deputados sair nem sequer para comer, excepto os das suas cores políticas. Depois disso, o então primeiro-ministro, Almirante Pinheiro de Azevedo, diria aquele icónico "fui sequestrado, não gosto de ser sequestrado, é uma coisa que me chateia".

 

Escusado será dizer que todas estas tentativas não pretendiam instalar nada de bom e acabaram por ser vencidas pela força das instituições e pela vontade popular, a autêntica, expressa nos votos.

A traição institucional

Há quem ache muito bem que os 21 deputados tories que se opuseram a Boris Johnson (que ganhou a fama em boa parte pela sua rebeldia) sejam expulsos, porque "traíram" o governo e a vontade democrática exposta no referendo de há 3 anos. Convém lembrar que foram eleitos em eleições gerais DEPOIS do referendo, e por isso a decisão é absolutamente democrática, e que a base da soberania do Reino Unido reside na democracia indirecta representada pelo Parlamento (e noutra dimensão pela Coroa) e não na democracia directa. Além disso, os deputados não reverteram a decisão do referendo, limitaram-se a prolongar o tempo do "divórcio" para permitir nova solução que impeça o caos  - ou no mínimo a indefinição - de uma saída sem acordo. Ou seja, respeitaram a vontade dos 51% que votaram na saída, sem fazer tábua rasa dos outros 48%, impedindo males maiores para o país. No cumprimento da vontade popular e da instituição parlamentar. É a isto que chamam traição? Todas as traições fossem essas...

Direitos inalienáveis?

Não tenho, por princípio, uma opinião muito favorável à eutanásia (não se confunda com outras figuras, como a ortotanásia, ou seja, permitir o curso da vida sem suportes desnecessários). Menos ainda quando um grupo de partidos decide legalizá-la sem que tal estivesse inscrito nos respectivos programas eleitorais, sem um debate realmente aprofundado, por mera vontade de fazer acelerar uma legislação "progressista", que ainda por cima existe em pouquíssimos países, e não será por acaso. Ou seja, uma questão da maior gravidade pode passar por uma questão de afirmação política, quando nem sequer se deu oportunidade aos eleitores de exprimir uma opinião que fosse - e recordo que o PS recusou num primeiro momento a votação do casamento de pessoas do mesmo sexo por não ter inscrito a questão no seu anterior programa eleitoral.

Mas tenho acima de tudo uma dúvida: caso a eutanásia seja mesmo despenalizada, deixaremos de poder falar em "direitos inalienáveis"? É que francamente, não conheço direito menos inalienável do que a Vida. Caso deixe de o ser, façam o favor de, doravante, apagar a expressão de todas as normas, códigos e manuais onde ela exista.

O Bloco e a birrinha anti-monárquica

Aquela atitude imatura e parvinha dos tipos do BE não se levantarem com o Rei de Espanha presente no Parlamento (em contraste com os do PCP, que não aplaudiram mas se levantaram) recordou-me a homenagem feita às vítimas do regicídio, cem anos depois, a 1 de Fevereiro de 2008, no Terreiro do Paço. Estava presente uma multidão ainda numerosa, quando já para o fim surge, e pára a uma distância ainda "segura", uma trupe de mascarados com uma faixa que dizia em letras garrafais mais ou menos isto: "viva o Buiça, viva o Costa" (apelidos dos regicidas), enquanto iam gritando vivas aos mesmos. Ficaram ali uns minutos a guinchar, sempre de máscara, e quando sentiram demasiados olhares a virar-se para eles, bateram em retirada, espalhando panfletos com slogans anarquistas, ou coisa vagamente parecida. Mas na tal faixa grande que levavam à frente notavam-se ainda inscrições de uma qualquer campanha do Bloco, com símbolo e tudo. E certamente que o folclórico grupo de entusiastas dos regicidas não o encontrou no lixo. Aliás, entre os tipos que regularmente fazem uma romagem ao cemitério para homenagear os ditos assassinos, conta se o major Tomé, antigo líder da UDP e um dos fundadores do BE. Donde o antimonarquismo do Bloco, que incluiu louvores aos regicidas, já vem de longe, e portanto não será de ficar muito admirado com parvoíces no hemiciclo. Até porque, recordemos, há ali afinidades grandes com o Podemos, que não hesita em suspirar por esses "belos" tempos dos anos 30 e da efémera república espanhola, que tão bons resultados trouxe, e que o deputado Soeiro não deixou de relembrar.

 

No fundo, é uma velha tradição que o Bloco se esforça por proteger. O que não deixa de ser paradoxal, num movimento que se diz tão anti-tradicional.

 

 

 

 

A fúria dos fracturantes (e onde param os democratas-cristão no PS)?

As esquerdas inauguraram com estrondo as questões fracturantes da nova legislatura, aprovando a adopção para casais do mesmo sexo, novas regras para a procriação medicamente assistida (que poderá incluir no futuro as célebres "barrigas de aluguer"), e claro, a revogação das alterações à lei do aborto (ou IVG, em linguagem assepticamente correcta). Se a primeira me deixa dúvidas, pelo conceito de família que introduz e à rapidez da discussão, e a segunda me deixa muitíssimas dúvidas (por me parecer mais uma forma de fabricar seres humanos, muito para além do normal tratamento à infertilidade), a última não me deixa nenhumas: trata-se de uma reviravolta ressabiada, para vincar a "união da esquerda", com um espantoso ódio à mistura, e que nem ao menos se lembra que surgiu por iniciativa cidadã. A conversa da "dignidade da mulher", do "só as mulheres decidem sobre o seu corpo", é sempre a mesma, sem nunca, mas mesmo nunca, referir que o que está em jogo está muito para além da disposição do próprio corpo. Fosse apenas isso e ninguém discutiria. Ainda por cima, a palavra que mais bradam é a da "hipocrisia", quando a hipocrisia suprema é a de virem falar minutos depois no "superior interesse das crianças". Ou seja, nos referendos do aborto diziam-nos que tudo seria feito com racionalidade, que ninguém era a favor do aborto, que era só para não punir as mulheres que o faziam ou para evitar o aborto clandestino, blá, blá, blá, e defendem agora regras que claramente promovem o aborto. Falarem ao mesmo tempo no "supremo interesse da criança" é um insulto à inteligência das pessoas. Fica a pergunta: que é que dizem a isto os democratas-cristãos Freitas do Amaral e Basílio Horta, que ainda bem recentemente afirmavam que a democracia-cristã se sentia muito bem no PS?

O facto de ainda não haver governo efectivo e de estas propostas já terem sido lançadas e votadas revela que a pressa em fazer valer o factor ideológico e fracturante era muito, e o desejo de ajustar contas também. Mas agora que estão esgotadas as questões fracturantes (ou segue-se algo pior?), onde é que as esquerdas vão arranjar agora factores de união?

Nas legislativas elegem-se governos

As eleições legislativas servem para eleger os deputados, ouve-se incessantemente em toda a parte. Um equívoco formal. Se assim fosse, o poder executivo não estaria condicionado pelo Parlamento nem os líderes partidários se apresentariam como candidatos a primeiro-ministro.

Se até à revisão constitucional de 1982 podia haver governos de maioria presidencial, como aconteceu em fins dos anos setenta, a partir daí essas hipóteses esvaziaram-se. Caso algum PR tivesse essa veleidade, ela seria imediatamente chumbada no parlamento, tal como o governo que agora tomou posse deverá ser. Apenas Eanes nomeou governos por sua iniciativa. Todos os outros depois dessas experiências saíram directamente de eleições, com excepção do de Santana Lopes, em 2004. Todos os governos minoritários viram passaram o seu programa quando apresentado na AR.

É precisamente a nomeação de Santana de que me recordo quando vejo tantos adeptos da "maioria de esquerda" dizerem que "a maioria parlamentar é o único garante dum governo estável". Será? Quando o presidente Jorge Sampaio tomou a decisão em mãos, tinha toda a legitimidade para dissolver o Parlamento e convocar eleições. Durão Barroso tinha saído abruptamente, com a popularidade em baixa e o pretexto perfeito, e impôs para o seu lugar o então presidente da câmara de Lisboa, que nem eleito deputado tinha sido, ao invés de propor Manuel Ferreira Leite, Ministra de Estado e das Finanças e nº2 daquele governo. A solução mais avisada e que colhia mais apoios era a convocação de eleições, mas Sampaio preferiu chamar o actual responsável pela SCM de Lisboa para formar governo. Uma solução controversa e duvidosa, mas ainda assim legítima. Boa parte da esquerda, acusou-o de traição (à esquerda), Ferro Rodrigues demitiu-se furioso com a decisão, e ouviram-se coisas como "a democracia está em perigo", ou "o 25 de Abril acabou" (desse vulto da liberdade chamado José Saramago), para não falar de tiradas de mau gosto relacionando a morte súbita de Maria de Lurdes Pintassilgo (horas depois) com a decisão presidencial. Porquê? Porque, segundo diziam, aquele governo não tinha sido sufragado pelo povo, ainda que o fosse por uma maioria parlamentar (além da "traição" de Sampaio, aos ideais de esquerda). Precisamente o argumento oposto ao que utilizam hoje. Isso e o de que Cavaco teve um discurso de "líder de uma seita de direita". O discurso do PR revelou-se muito longe de quem pretende ser o chefe de estado de todos os portugueses, é verdade. Mas muitos dos que o criticam hoje queriam que Sampaio tivesse tido idêntica atitude no sentido inverso.

A ideia de que um governo é efectivamente eleito não só resulta de uma convenção tácita mas também da própria CRP, que impede na prática a constituição de governos de iniciativa presidencial e dispõe que eles são formados com base nos resultados eleitorais. Acresce o facto do sistema eleitoral português ser pouco favorável a maiorias absolutas. Como defende a direita agora e defendeu a esquerda há onze anos, o governo resulta das eleições e sobretudo da formação mais votada. É pela ambição desmesurada de poder a todo o custo que se dão estas crispações políticas. Não que elas não sejam necessárias e por vezes desejáveis. Mas escusavam de surgir no meio destes golpes palacianos. Ao menos em momentos como a questão do aborto defendiam-se valores a sério, por maior que fosse a discussão. Aqui, vemos o cinismo da direita, à beira de perder o escasso poder  que ganhou nas eleições, embatendo na hipocrisia da esquerda, que já acha que as maiorias parlamentares têm valor absoluto e que se permite que pessoas como Catarina Martins façam declarações como "este governo acabou", como se fosse a ela que lhe competisse dizer isso. Pelo meio, a extraordinária declaração de que "empossar um governo de Passos Coelho é uma perda de tempo", contrastando com o tão apregoado respeito pelo parlamento, como se estivesse tudo definido antes do programa de governo ir a plenário, e demonstrando um total desrespeito pelas instituições, o que só demonstra que a esquerda radical permanece igual a si própria, e que na luta pelo poder, não é melhor do que a direita a que tanto se atira (nalguns casos até é pior, como quando vem a sua "superioridade moral").

Ironicamente, a primeira prova de uma estranha união das esquerdas foi a eleição para Presidente da AR de Ferro Rodrigues, exactamente o homem que se demitiu das suas funções partidárias por entender que o presidente da República de então o tinha traído e aos seus princípios ideológicos.

Regresso à discussão sobre o aborto

As alterações a alguns aspectos à lei que regula o aborto legal em Portugal (ou "intervenção voluntária da gravidez", em linguagem politicamente correcta), proposta pelas assinaturas - entre as quais a minha - da iniciativa legislativa de cidadãos "Pelo Direito a Nascer", passou finalmente no Parlamento, com os votos da maioria. As novas regras implicam um maior acompanhamento da mulher que pretenda abortar, tal como observar e assinar uma ecografia, e sobretudo introduz taxas moderadoras, acabando com a gratuitidade total dos aborto e com a sua aberrante equiparação à gravidez que até agora se verificava.

Registe-se o tempo que ainda demorou até a discussão em plenário e à aprovação das alterações. O que não se fizeram esperar foram as habituais reacções da esquerda radical e "fracturante", com os habituais mimos de "reacionarismo", "retrocesso", "atentado à liberdade da mulher" e outros clássicos do género. Mas de da parte do PCP, da inaudível Heloísa Apolónia, do Bloco (em especial de Helena Pinto, uma espécie de Panzer na defesa do aborto, e membro do célebre colectivo UMAR) e de Isabel moreira, sempre histericamente desonesta, isso já seria de esperar, espanta mais que do resto da bancada do PS venham acusações semelhantes, e pior ainda, ameaças de que, se forem governo, revogam as alterações.

Lembro-me de na campanha de 2007, iminentes figuras do PS (que tem também, embora em franca minoria, gente que se opôs a liberalização do aborto que daí resultou) dizerem sempre que o se tratava ali era de acabar com penalização, que haveria um rigoroso acompanhamento das mulheres que quisessem abortar para que eventualmente fossem dissuadidas, que ninguém era a favor do aborto, etc. Afinal, vemos que tudo o que disseram na altura não só não tinha sido aplicado como é agora "um retrocesso". Parece que 2007 passou mais rápido do que pensávamos e que se tornou de repente totalmente obsoleto.

Ou então, tudo aquilo eram verbos de encher e o aborto tornou-se mesmo um contraceptivo sem o menor acompanhamento, nem custos. Banalizou-se, é tratado com uma intervenção cirúrgica qualquer. Mentiram-nos. Afinal, há mesmo quem seja a favor do aborto. Está concretizado o velho sonho da extrema-esquerda: aborto livre e gratuito. Direitos absolutos para uns, e ntotalmente negados a outros (o pai, o feto). O PS terá muito que explicar se quiser alterar o que quer que seja.

E a questão, ao contrário do que apregoam os gravadores de serviço, que se esforçaram até que houvesse novo referendo para levar a sua avante, não está nada resolvida. Absolutamente nada.

PS: de vez em quando, é bom ler os nossos irmãos protestantes. Sim, porque apesar de muitos acharem que "a questão está resolvida", não se esqueçam de que "depois de quase meio século depois de 68, há pessoas que ainda não estão convencidas dos méritos racionais do aborto". Eu não estou, com toda a certeza.

Bustos

Esta questão patética dos bustos dos presidentes na A.R. é em tudo semelhante áquela recente dos buxos, na sua (ir)relevância, na temática ("o branqueamento do fascismo") e até nos nomes e na fonética. Os seus autores tinham de ser os srs. deputados do PCP e do Bloco, acompanhados por alguns do PS, como o triste Lacão e a alucinada Isabel Moreira. Registe-se o comentário do bloquista Pedro Filipe Soares, que mostrou repúdio pelos bustos de Carmona, Craveiro e Tomaz por serem de " presidentes que não foram eleitos". Caso o pobre líder parlamentar do BE tivesse mais alguns conhecimentos avulsos saberia que quase nenhum dos PRs, tirando Eanes, Soares, Sampaio, Cavaco, e, no limite, Sidónio, se viu a ser eleito por sufrágio universal. E é esta amostra que quer ser "coordenador" do Bloco, que já de si estava em mau estado. Se querem ver como é que um partido se suicida, olhem bem para os últimos tempos do BE.

Sobre bustos seria melhor perguntar a opinião aos verdadeiros ao invés de se guiarem pelo histerismo de deputados que não estavam minimamente atentos (ou resolveram faltar) na comissão parlamentar em que se decidiu esta exposição.

Uma aposta que saiu por cima

O tão almejado sonho de Fernando Nobre ficou pelas bancadas de S. Bento. A coisa já se adivinhava à légua desde o início, com todos os partidos, mesmo o CDS, a declarar à partida o seu veto. Uma batalha perdida. Mas percebe-se que Pedro Passos Coelho tenha querido levar a hipótese até ao fim. Deu a sua palavra, não tinha mais que a cumprir, apesar dos apelos sem contrário e do desfecho previsível. Para além de uma questão de honra, a táctica também pode ter jogado a favor, já que não lhe ficava nada bem voltar com a palavra atrás na véspera de tomar posse como Primeiro-Ministro. Deixar cair Nobre seria deselegante e traiçoeiro. Também não me pareceu pior que o fundador da AMI optasse por ficar no Parlamento. Reconsiderou que a sua presença seria mais útil como agente legislador. Está lá pelo voto dos eleitores, não para fazer birrinhas de cargos.

Já sobre a eleição, tenho dúvidas se terá sido a primeira vez que um candidato ao cargo não conseguiu ser eleito. Sei do confronto entre Oliveira Dias e Teófilo Carvalho dos Santos, em que este perdeu para o candidato da AD. O caso não é exactamente igual, mas houve também um derrotado.

Nobre era um erro de casting desde o início, como quase todos reconheceram. Mas levando a candidatura até ao fim, conseguiu sair-se airosamente. A alternativa Assunção Esteves ficou guardada até ao dia seguinte, enquanto todos discutiam se a segunda figura do estado seria Mota Amaral ou Guilherme Silva. Acabou por ser eleita com um grande número de votos e cumprimentos elogiosos de todas as bancadas. Poucas horas depois da tomada de posse do Governo, também o Parlamento tinha quem dirigisse os seus trabalhos.

No mesmo dia, dois transmontanos do distrito de Vila Real assumiram os dois cargos mais importantes da nação depois do chefe de estado.

Rescaldo (à esquerda)

A subida do PSD é directamente proporcional à queda do PS. A conversa de que a queda do governo era culpa da oposição não convenceu minimamente o eleitorado. Como aconteceu na Grécia e na Irlanda, o recurso ao FMI, aliado ao desgaste de Sócrates, levou à derrota do partido no poder. O PS voltou a números que não tinha desde Sampaio, no auge das maiorias cavaquistas, abaixo dos 30%, coisa que sondagem alguma indicou. E com graves riscos internos. A união à volta do "líder" secou as vozes internas e as tendências ideológicas. O poder tem destas coisas, e Sócrates ajuda.

Estava bastante combalido, embora o tentasse disfarçar. A sua renúncia motivou muitos "nãos" de aflição, como costuma acontecer aos líderes aditivos, mas não podia fazer outra coisa. Ao menos na sua despedida, o PM cessante mostrou a humildade e o desprendimento que lhe faltaram nestes anos todos. Deixa o seu partido com uma disputa da sucessão pela frente, assumida oportunisticamente minutos depois por António José Seguro, que vê chegado o seu momento, secundado dias depois por Francisco Assis. António Costa, do seu gabinete no Intendente, preferiu ficar como "reserva futura. Veremos se o PS atravessa o vazio desértico pós-socratista, sendo certo que terá umas palavras a dizer no novo ciclo.

A CDU mantém os votos e ganhou mesmo um deputado por Faro. Desde que Jerónimo chegou que a hemorragia inexorável estancou. Bom aproveitamento da crise, renovação da militância, a "genuinidade" de Jerónimo? Não perguntem. Só sei que depois de duas décadas em queda, a coligação vermelha-verde se consegue aguentar.

O Bloco de Esquerda é um dos grandes temas de conversa pós-eleições. Previa-se a descida, apanhou por tabela e teve uma resultado desastroso. Perdeu metade dos deputados, entre os quais José Manuel Pureza, que lhe fará muita falta. Francisco Louçã não quer sair da "coordenação", o que revela bem a sua propensão totalitária, mas já se ouvem vozes nesse sentido. A verdade é que Louçã é o rosto do Bloco desde o início, e o seu afastamento poderia ser ainda pior para o partido. não se vislumbram grandes alternativas, excepto talvez Miguel Portas (como se tratariam doravante CDS e Bloco?)Em todo o caso, conviria pensar em mudanças internas. Mas talvez seja demasiado prematuro fazer já o enterro do movimento. Se aproveitar bem os tempos difíceis que se avizinham, e não cometer demasiados erros estratégicos, como a história da moção de censura de opereta, talvez cresça em escrutínios futuros. Até lá, está confinado ao núcleo duro no parlamento.

A foleirização da bancada do PS

José Lello escreveu, na sua página de Facebook, que Cavaco Silva era "um presidente foleiro". Já se sabe que deste porta-voz das mensagens (ainda mais) sujas de Sócrates não se pode esperar grande coisa, mas mesmo assim não deixa de espantar pela leviandade. Em sua defesa, Lello diz que escreveu "involuntariamente", que se soubesse que era pública diria que "o presidente devia ser mais abrangente nos seus convites"...involuntariamente, quando se publica numa página visível por milhares? Além de grosseiro, o deputado do PS faz das pessoas parvas com as suas desculpas esfarrapadas.

Cheguei a achar que possuía um certo sentido de humor quando todos os anos, no Expresso, dedicava sempre livros a determinadas personalidades que se identificassem com os seus títulos. Provavelmente limitava-se a procurar em catálogos. Mas a situação não incomoda apenas por causa de Lello, que já nos habituou às suas faltas de respeito e aos seus truquezinhos: o problema é que grande parte dos deputados dos principais grupos parlamentares não são assim tão diferentes. A grosseria e a crispação instalaram-se em S. Bento, em boa parte devido ao estilo de Sócrates, mas sem pinga de irreverência ou humor que caracterizavam gente como Francisco Sousa Tavares ou Natália Correia. Os funcionários partidários promovidos à cadeira limitam-se a espalhar ditos sem graça e sem nível. Neste particular, o PS tem dado o maior exemplo, e a sua bancada é uma sombra de antigamente. Vejam-se os principais candidatos pelo Porto: além de Lello, temos ainda o eterno bonzo Alberto Martins e o deprimente Renato Sampaio, outro yes man que mal sabe escrever e cuja ideia mais brilhante que se lhe conhece foi a proposta de proibição de piercings. Safa-se Francisco Assis e pouco mais. Apesar de tudo, ver Ferro Rodrigues e Basílio Horta naquela bancada será um oásis naquela manada de gentinha rasca, constituída por Lellos, Renatos e Telmos. E faço figas para que os outros grupos parlamentares sejam, como me parece que são, bastante melhores.